Vale a pena pagar contribuição em atraso do INSS?

Escrito por *Isabelle Travain Araujo

Uma dúvida comum de quem está próximo de se aposentar é se pode ou não pagar em atraso contribuições para o INSS e se o pagamento de GPS em atraso pode adiantar a aposentadoria.

Para te ajudar com todas as dúvidas sobre o assunto, preparamos este artigo. Confira. Quando a obrigação de recolher as contribuições é da empresa, o segurado não precisa pagar em atraso, mesmo se a empresa não tiver repassado as contribuições ao INSS. Basta comprovar o efetivo trabalho no período que deseja reconhecer. 

O segurado facultativo pode pagar GPS em atraso, desde que o atraso não supere seis meses. Atenção: para as contribuições retroativas serem consideradas pelo INSS, a primeira contribuição como segurado facultativo deve ter ocorrido em dia.

Já o contribuinte individual que presta serviços para pessoas físicas, possui o prazo de cinco anos para contribuir em atraso sem obrigatoriamente comprovar que exerceu atividade remunerada nas competências que deixou de pagar. Por outro lado, se o atraso é de mais de cinco anos, é necessário comprovar para o INSS que efetivamente houve trabalho no período. Algumas formas de provar são:  notas fiscais, e-mails, fotos etc. Se não houver como comprovar o exercício da atividade, já adianto que não é válido contribuir em atraso, pois o INSS simplesmente vai descartar tais contribuições. 

Todavia, caso o segurado possua provas da atividade e constatar que a indenização do período em atraso será benéfica para sua aposentadoria, o requerimento é realizado através do 135, ou no próprio pedido de aposentadoria.

Sempre que possuir dúvidas, fale com um advogado especialista na área.

*Isabelle Travain Araujo é advogada no escritório TP advocacia - Av. dos Trabalhadores, Diplomat Office e Mall, 116, sala 1802, Indaiatuba/ SP - [email protected]