Tribunal venezuelano proíbe exibição de documentário

RTP*

Um tribunal de Caracas proibiu a exibição, em universidades e espaços públicos venezuelanos, do documentário "O chavismo, a peste do século XXI", por "promover e incitar o ódio" contra o regime.

A proibição foi denunciada por estudantes do movimento Viva a Universidade Central da Venezuela (Viva la UCV) depois de, em 2 de outubro, as autoridades venezuelanas iniciarem investigação contra os responsáveis pela Universidade Simón Bolívar, por terem permitido a realização de um fórum sobre o documentário.

Uma cópia da decisão do tribunal, divulgada nas redes sociais, diz que está proibido "promover e difundir o material audiovisual criado pelo cidadão Gustavo Tovar 'Chavismo, a peste do século XXI`, tanto nas universidades públicas quanto em qualquer outro espaço público".

Ao divulgar a decisão, o Viva La UCV explica que "só em ditadura se decide o que se projeta e o que não [se projeta] nas universidades".

O documentário faz forte crítica aos governos de Hugo Chávez (1999-2013) e do atual presidente Nicolás Maduro.

Nele, são abordadas denúncias violações dos direitos humanos e responsabilizados esses governos pela crise humanitária que afeta o país.

A proibição foi feita depois de um pedido do Ministério Público (MP) para investigar o documentário pelo delito de "promoção e incitação ao ódio", com base na Lei Contra o Ódio, aprovada em 2017 pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) que a oposição diz ser ilegal e que pretende usurpar as funções do Parlamento.

A Federação Venezuelana de Estudantes Universitários (afeta ao regime) pediu ao MP que aplique a Lei contra o Ódio ao reitor da Universidade Simón Bolívar, Enrique Planchar, por "instigar a discriminação e o terrorismo".

Gustavo Tovar, diretor do documentário, referiu-se à decisão do tribunal como "uma honra" para todos os que trabalharam nele.

"Que uma tirania que detém, tortura e assassina venezuelanos, se sinta ofendida por um documentário é, sem dúvida, muito honroso para mim, como autor e para a equipa de produtores. Nós só tratamos de alertar sobre o horror do chavismo. Essa sentença apenas mostra a grotesca estupidez que compõe a tirania chavista",afirmou.

Gustavo Tovar-Arroyo nasceu em fevereiro de 1968 e é um ativista dos direitos humanos. Em 2007, promoveu ações contra o encerramento da Rádio Caracas Televisão (RCTV, o mais antigo canal privado de televisão do país) e contra uma proposta de reforma constitucional promovida pelo chavismo, que não teve sucesso.