Sumaré lança portal da transparência e de informação

APrefeitura de Sumaré lança oficialmente seus novos Portal da Transparência e Sistema de Informação ao Cidadão. As opções vinham sendo construídas e colocadas à disposição gradualmente, de forma experimental, já há alguns meses no site oficial do Município. As melhorias trazidas pelas novas ferramentas já permitiram que a cidade melhorasse em 113,7% sua nota no mais recente Ranking Nacional da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal.

Em dezembro do ano passado, quando o novo Portal da Transparência Municipal ainda estava sendo construído, uma avaliação do MPF avaliou o sistema anterior com uma nota 2,90 – ainda que, segundo a Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, todas as informações exigidas já estivessem disponíveis, mas “espalhadas” por diversas ferramentas. Recentemente, novo levantamento do órgão federal, divulgado em junho de 2016 e já com o novo Portal no ar, elevou essa avaliação para 6,20 – bem acima da média nacional de 5,21, e da média dos municípios paulistas, de 5,75.

As novas ferramentas de transparência aos cidadãos em www.sumare.sp.gov.br, no botão “Portal da Transparência” localizado na coluna da esquerda da página principal. Uma vez na área do portal, basta clicar na opção “Prefeitura Municipal”.

“A Prefeitura de Sumaré esta disponibilizando, através do site oficial, diversas informações de interesse público. Receitas (arrecadação), despesas, prestação de contas, folha de pagamento, licitações e contratos e outras informações já são possíveis de serem encontradas no ‘Portal da Transparência’ do Município, de forma pratica, rápida e intuitiva”, afirmou a prefeita Cristina Carrara.

CRIAÇÃO
A criação dos novos sistemas de publicação de informações de interesse coletivo coube às equipes das secretarias de Governo e Participação Cidadã, Controle Interno e Transparência, Finanças e Orçamento, Administração e Recursos Humanos e Comunicação.

O ex-gerente municipal de Contadoria, João Moreira (que compôs a equipe deste projeto), lembrou que, no final do ano passado, foi divulgado pelo Ministério Público Federal um ranking com as avaliações dos portais da Transparência de cada município paulista, no qual Sumaré aparecia apenas na 524ª posição.

“No entanto, apesar de a maioria das informações já estarem disponíveis para consulta direta na ocasião, elas não estavam organizadas nem alocadas num único sistema, como agora. A atual gestão assumiu sem qualquer estrutura na Secretaria de Controle Interno e Transparência, e está trabalhando arduamente desde então, dentro de suas possibilidades financeiras, para ampliar os sistemas existentes e/ou criar novos estes sistemas de transparência – o que foi realizado agora com êxito”, destacou Moreira.

Segundo o superintendente municipal de Controle Interno, José Adalberto Roncon, “o sistema conta com filtros de períodos, tipos de receitas ou despesas, fornecedores, etc, o que facilita encontrar a informação desejada”.

“Com esta ação a atual Administração Municipal soluciona uma demanda legal pendente desde 2011, quando foi editada a atual Lei da Transparência. Mas nosso portal vai além, com a postura de ser transparente em suas ações e entendendo que o cidadão exerce papel fundamental no controle externo das contas publicas, fornece também informações que não estão previstas na citada lei”, afirmou.

INFORMAÇÕES
Além do “Portal da Transparência”, para não pairarem dúvidas sobre a atuação da atual gestão no sentido de ser transparente com a aplicação dos recursos públicos, também foi normatizado, através do Decreto Municipal nº 9.799/2016, o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). Através deste serviço, é possível ao cidadão solicitar qualquer informação pública, por comparecimento presencial ou correspondência eletrônica. Nestes casos, as informações serão fornecidas na forma de certidões pela Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, com a máxima brevidade.

Neste caso, o formulário de solicitação está disponível no mesmo link do Portal da Transparência, mas na opção “Acesso à Informação”. “A intenção da prefeita Cristina, com o SIC, além de atender plenamente a legislação, é ‘convidar’ os cidadãos a exercerem o poder de fiscalizadores, ajudando o Município a controlar os atos e os escassos recursos públicos”, finalizou Roncon.

Leia mais sobre o Ranking da Transparência do Ministério Público Federal em www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.