Sumaré assina convênio para combater trabalho infantil

A Prefeitura de Sumaré assinou na última segunda-feira, dia 7, Acordo de Cooperação Técnica com o MPT (Ministério Público do Trabalho) da região de Campinas para implementar o Programa “MPT na Escola” na Rede Municipal de Educação já a partir de 2016. O objetivo do programa é trabalhar o tema em sala de aula, de forma a combater, com Educação, a própria exploração do trabalho infantil pelos adultos responsáveis pelas crianças. Outros nove municípios da região também aderiram ao programa: Americana, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Limeira, Mogi Guaçu, Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste.

“A exploração do trabalho infantil é inaceitável em toda e qualquer situação, e ponto final. A Prefeitura de Sumaré já atua no sentido de combater este problema através das diversas secretariais municipais, e não poderíamos deixar de participar deste projeto do Ministério Público do Trabalho, que vem somar ao combate a essa prática hedionda”, afirmou a prefeita Cristina Carrara.

Paulo Pereira da Silva, secretário Municipal de Educação, representou a prefeita na cerimônia. “Parabenizamos a iniciativa do Ministério Público do Trabalho na propositura deste projeto em nível nacional, com esta temática absolutamente relevante e significativa para a nossa sociedade – o combate à erradicação do trabalho infantil. Em nossas escolas municipais, o projeto será desenvolvido de modo que crianças, adolescentes, jovens e comunidades escolares compreendam a importância da educação escolar em nossas vidas e que o combate ao trabalho infantil precisa sobrepor estas práticas que, infelizmente, ainda são noticiadas como uma triste realidade em nosso país”, afirmou o educador.

PROPOSTA

O “MPT na Escola” consiste em um programa de âmbito nacional cujo objetivo é levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os educadores dos municípios que aderiram ao projeto receberão material didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno, bem como um trabalho com a família dos estudantes.

Segundo a procuradora Marcela Monteiro Dória, um dos principais objetivos do programa é reduzir a evasão escolar ocasionada pelo trabalho em idade precoce, além de preservar a saúde física, mental e social dos menores submetidos ao labor. “No próximo dia 31 de março haverá uma primeira capacitação dos agentes educadores em Campinas. Vamos sensibilizá-los para uma abordagem do tema em sala de aula e em reuniões com os pais, fortalecendo a luta contra o trabalho de crianças e adolescentes”, afirmou.

São Paulo é o estado mais rico e desenvolvido do país em termos socioeconômicos, mas mesmo assim é palco frequente de flagrantes de exploração do trabalho infantil. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, uma trabalha. A situação não se restringe a uma determinada região ou atividade. Ainda segundo o estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham em São Paulo.

Durante a capacitação que acontecerá no próximo dia 31 de março, em Campinas, serão abordados temas como o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição, as normas protetivas da criança e do adolescente e as atividades que compõem a chamada “lista TIP”, em que são listadas as piores formas de trabalho infantil, além da proibição do trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal nº 6.481/08.

MATERIAL

O material didático do projeto “MPT na Escola”, a ser utilizado nas salas de aula, possui conteúdo rico e bastante orientativo, e pode ser aplicado por educadores utilizando um método dinâmico, por meio da utilização de histórias em quadrinhos e atividades em grupo. O material busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).