Sumaré anuncia retomada das obras de urbanização

Em uma reunião realizada no fim da tarde desta segunda-feira, 17, cerca de 80 moradores do Jardim Davina ouviram da própria prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, uma série de grandes notícias para as famílias da ocupação.

Entre outras coisas, a prefeita anunciou que as obras de urbanização do bairro vão ser retomadas em breve, que toda a documentação necessária para a regularização fundiária já foi obtida e que o projeto de lei que vai oficializar o bairro já está sendo preparado pelo Executivo, beneficiando cerca de 270 famílias.

As famílias ocuparam o local, na Região de Nova Veneza, há cerca de 30 anos. Esta iniciativa inclui também três quadras da ocupação vizinha e datada da mesma época, o Jardim Vitória.

A urbanização do Davina e parte do Vitória sofreram um revés quando a empresa vencedora da primeira licitação, de novembro de 2013, abandonou a obra com apenas 11,5% executados.

A Prefeitura teve que rescindir o contrato em julho de 2014, multar a empresa, declarar sua inidoneidade, repactuar o convênio com a Caixa Econômica Federal e, finalmente, refazer o edital, que deve ser publicado ainda em agosto.

O edital vai incluir as obras de pavimentação com piso intertravado, guias e redes de galerias.

Neste meio tempo, houve outro revés: Ministério das Cidades e Caixa informaram que não iriam mais pagar pelas obras de esgoto, o que poderia inviabilizar o projeto.

A solução encontrada pela prefeita foi uma parceria com a nova concessionária dos Serviços de Saneamento do Município, que topou instalar a rede de esgoto e construir uma estação elevatória. O esgoto será tratado na ETE do Jardim das Águas.

Por fim, Cristina Carrara confirmou aos moradores que, mesmo que o Ministério das Cidades não realize os repasses com a velocidade necessária para ir pagando em dia a empresa que ganhar a nova licitação, a própria Administração Municipal vai “adiantar” estes pagamentos com recursos próprios, garantindo a celeridade da execução.

“A Prefeitura vai garantir o andamento das obras mesmo se o Governo Federal não realizar os repasses nos prazos corretos”, garantiu a prefeita.

DOCUMENTOS

Também em fase adiantada, o processo de regularização fundiária, com a futura emissão dos títulos de posse, é realizado pela Prefeitura em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.

A prefeita contou aos moradores que já foram levadas ao Cartório as matrículas das glebas (áreas), o Memorial Descritivo dos lotes e a Declaração de Conformidade Urbana e Ambiental (DCUA), iniciando processo de abertura de matrículas individuais das residências.

Por sua vez, já houve a liberação das matrículas individuais. Outra boa notícia para os moradores beneficiados é que, conforme garantiu Cristina, a Prefeitura vai fazer as subdivisões sociais dos lotes que haviam sido selados em 2008 e que foram posteriormente “compartilhados”, conforme a atualização de cadastros de janeiro de 2014.

FELIZES

“Acho que a prefeita está fazendo tudo certo e transparente. Eu e minha família confiamos nela e estamos satisfeitos – não só pelas boas notícias mas, pela força e vontade de trabalhar que ela demonstra”, afirmou, após a reunião, Valdecir Lourenço de Souza, morador do Davina.

Nestor Costa Brito, de 73 anos e há 12 no bairro, acrescentou: “Hoje aqui estou muito feliz, porque estou vendo meu sonho se realizar. Terei meu terreno, minha casa, meu lar. Agradeço muito a prefeita que veio nos dizer, com confiança, tudo o que está fazendo e vai fazer por nós”.

O sentimento era compartilhado por Zuleide Melo Silva, 45 anos e moradora há 17 anos no bairro. Mãe de quatro filhos, ela diz começar a enxergar um novo horizonte de vida. “Esta foi a melhor reunião que já tivemos com a Prefeitura em muitos anos. A prefeita foi transparente e nos passou muita confiança. Nosso sonho está por realizar, graças a Deus”, afirmou, emocionada.

Estavam presentes à reunião de trabalho os secretários municipais de Habitação, Geralda Magalhães, e de Obras, José Carlos Alves, a coordenadora do projeto, Cintia Maria Kuchars, e o administrador regional de Nova Veneza, Carlos Nicolai.