Publicado em 22/12/2018 às 11h13 Sorocaba Cidades
Sorocaba conquistou o 12º lugar no ranking ambiental do Estado de São Paulo em 2018, com 89,86 pontos. O anúncio foi feito no final da tarde da última quinta-feira (20) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), com a presença do governador Marcio França e do secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SMA), Eduardo Trani. A classificação faz parte do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que certificou 69 dos 645 municípios paulistas. No ano passado, Sorocaba ficou em 29º lugar.
“Fico muito feliz com essa conquista. Temos muito trabalho a fazer para melhorarmos ainda mais, mas isso mostra que estamos no caminho certo. Parabenizo o secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins, Jessé Loures, que está à frente desse trabalho ao lado de uma grande equipe”, destaca o prefeito José Crespo.
O primeiro colocado no PMVA foi São José do Rio Preto, com 94,65 pontos. Na sequência ficou: Botucatu, com 93,96; Santa Adélia, com 93,20; Fernandópolis, com 92,70; São Pedro do Turvo, com 92,63; Campinas, com 91,58; Araçoiaba da Serra, com 90,87; Itu, com 90,72, Americana, com 90,31, e Cabreúva.
Lançado em 2007, o Município VerdeAzul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Para o secretário da Sema, Jessé Loures, que participou da cerimônia, Sorocaba está avançando cada vez mais em várias frentes na gestão do prefeito José Crespo. “Uma das novidades deste ano foi a criação da lei municipal nº 11.815, que instituiu o Espaço-Árvore em novos loteamentos, condomínios e prédios municipais. Implantamos um projeto piloto na avenida Américo Figueiredo. Na calçada de ambos os lados da via foram plantadas 40 mudas de diferentes espécies de ipês, amplos espaços permeáveis – os chamados espaços-árvore – para permitir o desenvolvimento adequado do exemplar arbóreo”, conta.
As ações propostas pelo Programa Município VerdeAzul compõem as 10 diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Sorocaba obteve nota máxima em Estrutura e Educação Ambiental, que se deve à existência de uma Secretaria do Meio Ambiente com equipe concursada, tanto de gestão quanto técnica; o funcionamento do Fama (Fundo De Apoio ao Meio Ambiente); a existência de Licenciamento Ambiental Municipal e de Fiscalização Ambiental, além da existência de um Programa Municipal de Educação Ambiental.
Outra diretiva com nota máxima é a de Conselho Ambiental, que se deve a participação do município nas reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT); o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema), com a nomeação dos conselheiros, realização de reuniões mensais e apresentação das convocações, pautas e atas, além da divulgação das ações e discussões do conselho na internet.
Na diretiva Resíduos Sólidos, a cidade também obteve um bom desempenho, com 9,77 pontos. Sorocaba possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aprovado por lei, com metas, orçamento previsto no PPA (Plano Plurianual) e na LOA (Lei Orçamentária Anual), com ações em execução; a existência do Plano Municipal de Coleta Seletiva; um projeto piloto de compostagem no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bõas” e no Parque Natural “Chico Mendes”; além de ações que cumprem a ordem de prioridade prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tais como o programa Metareciclagem coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), ações de gestão de resíduos da construção civil e o Índice de Qualidade do A, avaliado pela Cetesb.
Sorocaba também apresentou ótimos resultados na diretiva Município Sustentável com 9,40 pontos. O fato se deve a adoção de novas tecnologias para eficiência energética, como o uso de lâmpadas LED na Praça do Jardim Abatiá, que foi inaugurada em 2018; a capacitação de funcionários visando eficiência no uso de recursos no curso A3P Ambientação, realizado pela Sema em parceria com a Fundação Toyota do Brasil; e a existência de um prédio público modelo de sustentabilidade: o Jardim Botânico.
Mais informações sobre o Programa Município VerdeAZul podem ser obtidas no site: https://www.ambiente.sp.gov.br/.
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