Sindicato dos Professores mobiliza greve e faz reivindicações ao Estado

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Em assembleia realizada na última sexta-feira, dia 21, em frente à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC), professores decidiram intensificar a mobilização rumo à greve da categoria em 25 de abril. A organização foi da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, que apresentou uma pauta de reivindicações. Em Indaiatuba, o calendário da mobilização está em definição, mas a subsede apoia o movimento.

O calendário de mobilização apresentado pela Apeoesp já está em atividade e até a próxima segunda-feira, dia 31, foca na intensificação da campanha contra escolas cívico-militares. Também serão realizadas articulações estaduais e regionais, junto com os estudantes, para organização de atividades e movimentos sociais.

Atividades de rua, carretas, panfletagens e abaixo-assinados também são previstos. Entre os dias 8 a 11 de abril, acontecem as assembleias regionais, ainda sem confirmação pela subsede local da Apeoesp. O diálogo será intensificado com a comunidade de 22 a 24 de abril, data que antecede o Dia de Greve e a Assembleia Estadual.

“Em um primeiro momento, está definido apenas um dia de greve. Porém, caso as negociações não avancem, na Assembleia Estadual pode ser definida a sua continuidade”, destaca Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho, coordenador da subsede local da Apeoesp.

Reivindicações   

Entre as reivindicações da categoria estão reajuste imediato de 6,27% no salário-base, referente à atualização do Piso Salarial Profissional Nacional, para todos os professores, ativos e aposentados; descongelamento do reajuste de 10,15%, garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal, mas ainda não concedido pelo governo estadual; e plano de plano de reposição do poder de compra dos salários dos docentes.

Os professores pedem ainda a climatização das salas de aula em toda a rede estadual, diante das sucessivas ondas de calor; e a reabertura de classes fechadas, direito de os professores se alimentarem nas escolas, além da contratação direta pelo Estado de professores e demais profissionais de educação especial, sem terceirização.

Em seu informativo sobre a greve, a Apeoesp destaca o problema do assédio moral. “Além do arrocho salarial, o autoritarismo, o assédio moral, as péssimas condições de trabalho estão adoecendo professoras e professores”, informa. “O recente falecimento da professora Analu Cerozzi, de Diadema, que sofreu um infarto quando protestava contra o assédio e as cobranças excessivas em plena atividade pedagógica na escola é uma trágica e eloquente denúncia desta realidade”.

Excesso de professores temporários é um dos problemas enfrentados

Linho informa que reuniões serão realizadas na subsede e em todas as regionais do entorno para a definição das assembleias. “Mobilizar não é fácil. Aqui em Indaiatuba e na maior parte do Estado, a maioria dos professores em atividade não é efetivo. São os professores temporários, da Categoria O”, explica.

“Este fato gera uma rotatividade muito grande nas escolas. Recentemente, visitamos uma escola estadual de Indaiatuba, de período integral, e para nossa surpresa, dos 35 professores em atividades, 33 eram temporários”, revela o coordenador, destacando que a prática causa diversos prejuízos ao funconamento da escola e à aprendizagem dos alunos.

“Anos atrás, o Estado abriu concurso para 150 mil vagas de professor. Mas chamou apenas 10% deste total”, lembra Linho. O Grupo Especial de Educação do Ministério Público Estadual ingressou recentemente com ação judicial para nomeação de 44 mil professores concursados, destacando a inconstitucionalidade da atual situação.

A climatização das escolas é outro fator apontado. “A gravidade da emergência climática está presente no nosso cotidiano como cidadãos e como profissionais da Educação, no calor extremo das salas de aula, sem que o governo estadual tome medidas ou quaisquer providências. Apenas 2% das escolas são climatizadas”, destaca a Apeoesp.

A Secretaria de Educação divulgou nota sobre os apontamentos feitos pelo sindicato. Confira abaixo:

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mantém diálogo permanente com a categoria. Após dez anos sem concursos no estado, a atual gestão realizou um certame para a contratação de professores do Ensino Fundamental e Médio, e aprovou 15 mil novos profissionais. Os primeiros selecionados já estão atuando em diferentes regiões do estado.

Todos os docentes da rede estadual que ingressaram na nova carreira contam com salário inicial de R$ 5,3 mil para uma jornada de 40 horas semanais, valor superior ao piso nacional da categoria.

Em relação à climatização, a atual gestão ampliou em quase 80 vezes o número de escolas climatizadas em todo o estado. Estão sendo investidos cerca de R$ 350 milhões no projeto, que é implementado em etapas, priorizando as unidades escolares localizadas nas regiões mais quentes do território paulista”.