Sessão da última terça-feira contou com todos os projetos aprovados

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo

Publicado em 20/06/2024 às 17h18 Itu Política

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (19), ocorreu a 19ª sessão ordinária de 2024, na Câmara de Vereadores de Itu. Na ocasião todos os projetos em pauta foram aprovados. A vereadora Célia Rocha não esteve presente devido a problemas de saúde.

Em primeira discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 46/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências".

Também em primeira discussão, do vereador Dr. Ricardo Giordani, o Projeto de Lei Nº 56/2024, que "Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Una (Sistema de Lazer - Serafim Saldanha Corrêa)" e o Projeto de Lei Nº 61/2024, do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel pertencente à URPA Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA., para fins de abertura de via pública, e dá outras providências".

Em discussão única, da mesa diretora, o Projeto de Resolução Nº 5/2024, que "Altera dispositivos da resolução nº 294, de 03 de fevereiro de 2022, alterada pela resolução nº 306 de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu, sobre o provimento de cargos em comissão, cargos de confiança e atividades gratificadas, e dá outras providências".

Em segunda discussão o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024, do vereador Eduardo Ortiz, que "Institui o "Projeto Material Escolar Solidário" nas escolas municipais de Itu" e o Projeto de Lei Nº 58/2024, do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 18 do Loteamento Portal de São Tiago (Rua Francisco dos Santos)".

E, do vereador Dr. Marcos Moraes, o Projeto de Lei Nº 59/2024, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua Vicinal 02 – Jardim Vila Verde – Rua Carlos Chimini" e o Projeto de Lei Nº 60/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 01 – Terras de Santa Maria II – Rua "Irmã Luiza Lemes de Oliveira".