Senado aprova lei que institui o Mês da Primeira Infância em agosto

A Primeira Infância é o período que compreende os primeiros 6 anos de vida da criança
Foto: Freepik

Mayara Piperno

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Na quarta-feira (14), segundo a Agência do Senado, foi aprovado o projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Senado quanto a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que beneficiam as crianças dessa faixa etária, que vai da gestação até os seis anos de idade. 

A Primeira Infância é o período que compreende os primeiros 6 anos de vida da criança, incluindo a gestação. É a etapa mais importante para o seu desenvolvimento, momento em que o amor, estímulo e atenção são essenciais. É dever de todos garantir os cuidados necessários para essa fase. 

Segundo o CMDCA e Comitê Intersetorial pela Primeira Infância Aqui em Indaiatuba esse assunto tem muita importância.”Estamos construindo o Plano Municipal Pela Primeira Infância, uma política pública capaz de fortalecer e garantir os direitos das crianças considerando a potencialidade de desenvolvimento e aprendizagem dos primeiros 6 anos de vida, no decurso dos próximos 10 anos.”

O CMDCA é o órgão responsável  pela política pública em defesa da criança e do adolescente do município e entende que o plano da primeira busca garantir o desenvolvimento pleno da criança, a principal ação hoje é oferecer o aporte financeiro através do fundo municipal para que as organizações sociais possam atender essas crianças em suas sedes através dos projetos aprovados por este Conselho.

Atualmente em Indaiatuba, de acordo com os órgãos, os projetos são direcionados em uma grande parte das organizações sociais para crianças acima da faixa etária da primeira infância  que é de 0 a 6 anos, porém já há discussões no comitê que sinalizam as adequações das faixas etárias para que possa garantir o acesso de todos de maneira célere.

De acordo com o texto, apresentado ao Senado, no Mês da Primeira Infância serão realizadas ações integradas, nos âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal, com o objetivo de promover: amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância à família, sociedade, órgãos do poder público, meios de comunicação social, setores empresarial e acadêmico, entre outros; respeito à especificidade do período da primeira infância, considerada a diversidade das infâncias brasileiras; oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança na primeira infância e à sua família, especialmente nos primeiros mil dias de vida; ênfase nas ações de promoção de vínculos afetivos saudáveis, de nutrição, de imunização, do direito de brincar e de prevenção de acidentes e doenças na primeira infância.

“Essa é uma oportunidade para conscientizar sobre a importância de ações integrais voltadas à esse público, dando visibilidade a esse assunto e sensibilização à toda população.” ressalta os órgãos de Indaiatuba