Senado aprova isenção de IR para quem recebe até dois salários mínimos

Projeto que beneficia trabalhadores de baixa renda segue para sanção presidencial; parlamentares também reconhecem carnaval de Salvador como manifestação cultural nacional.

Publicado em 17/08/2025 às 20h00 Rafard Cidades

O texto segue diretamente para sanção presidencial
Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.692/2025, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A medida entrará em vigor a partir de maio do ano-calendário 2025 e segue agora para a sanção do presidente da República.

Segundo a Agência Senado, a proposta busca aliviar a carga tributária sobre trabalhadores de baixa renda, ampliando a faixa de isenção e beneficiando milhões de brasileiros. Atualmente, a faixa de isenção é menor, o que obriga parte dos assalariados com rendimentos modestos a recolher o imposto.

Além disso, os senadores aprovaram, na Comissão de Educação e Cultura (CE), o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, que reconhece oficialmente o carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada de forma terminativa, o que significa que o texto segue diretamente para sanção presidencial, salvo se houver recurso para votação no Plenário.