Seminário discute Licenciamento Ambiental

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Regional Sorocaba, por meio de seu Departamento de Meio Ambiente, realiza nesta quarta-feira, dia 16, às 8h30, o Seminário “Licenciamento Ambiental – Competências Legais e Região Metropolitana”, que tem o objetivo de apresentar as competências legais e aspectos jurídicos para as cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba.

O evento é destinado a todas as pessoas que desenvolvem o tema na região. 

A palestra será ministrada por Eleusa Maria da Silva, que é Membro Titular do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê onde está na Coordenação da Câmara Técnica da Cobrança pelo Uso da Água e é Membro Titular do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. 

Eleusa vai abordar com os participantes decisões judiciais recentes e demonstrar através de mapas e infográficos as competências territoriais decorrentes das competências legais sobre licenciamento ambiental, com foco na regulamentação nos órgãos ambientais e dos fóruns deliberativos da Região Metropolitana.

Segundo a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente do Ciesp Sorocaba e Diretora Adjunta Estadual do Departamento de Meio Ambiente do Ciesp, Márcia Serra, é necessário que as indústrias estejam em dia com o licenciamento ambiental, já que sua ausência as torna sujeitas às sanções legais, que vão desde advertência à paralisação das atividades e aplicação de multas. “A licença ambiental faz com que as empresas conheçam seus direitos e obrigações, possibilitando assim a mitigação de eventuais conflitos.

Além disso, a conformidade legal favorece  a inserção das empresas na cadeia produtiva, a certificação de produtos, a obtenção de financiamentos, entre outros”, explica Márcia.

Segundo a Gerente Regional do Ciesp Sorocaba, Eva Paulino, a entidade busca levar em seus eventos assuntos atualizados e que envolvem toda a região. “Com as questões que envolvem aspectos sobre meio ambiente, como legislações, cumprimento de normas e preservação ambiental, o Ciesp procura orientar as pessoas e os associados com atividades de competência regional e nacional”, explica Eva.

O evento é gratuito e os interessados devem se inscrever pelo site www.ciespsorocaba.com.br. Outras informações pelo telefone (15) 4009-2900. O Ciesp Sorocaba fica na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3.260 – Alto da Boa Vista.

Palestrante 

Eleusa Maria da Silva é Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Itu, Pós graduada em Gestão ao Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho pelo Senac – Sorocaba e  Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela Universidade Federal São Carlos.

É professora de Economia no curso Técnico de Contabilidade e de Direito e Organização de Técnica Comercial. 

É Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 235ª Subseção Mairinque e Alumínio da OAB-SP. É Membro Titular do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê, onde está na Coordenação da Câmara Técnica da Cobrança pelo Uso da Água e Titular do Conselho Gestor da APA de Itupararanga.

Serviço

O que: Seminário “Licenciamento Ambiental – Competências Legais e Região Metropolitana” 
Quando: 16 de setembro (quarta-feira) 
Horário: das 8h30 às 11h30 
Onde: Ciesp Sorocaba 
Endereço: Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.260 – Alto da Boa Vista.