Secretaria da Cultura recebe inscrição de projetos

A Secretaria da Cultura (Secult) está recebendo a inscrição de projetos culturais para o edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). Podem participar iniciativas das áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. O prazo para inscrição se encerra no dia 3 de julho.

A Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade. O investimento total deste ano será de R$ 810 mil. Cada cidadão poderá apresentar apenas um projeto com custo inferior a R$ 145.800,00.

Podem participar de processo de seleção pessoas físicas com comprovada idoneidade, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos, com idade igual ou superior a 18 anos, completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas que, com comprovada idoneidade, esteja estabelecida, no mínimo, há quatro anos em Sorocaba.

O edital é dividido nas categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”, na qual a versão “Primeiros Projetos” será aberta a pessoas que não foram contempladas anteriormente com incentivos culturais disponibilizados pela Linc.

Com relação às verbas, do total de R$ 810 mil disponíveis, até 10% será reservado para cobrir os custos dos processos de avaliação e de manutenção dos serviços administrativos da Linc. Do restante, 20% irá para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

De acordo com o edital, até 90 projetos serão encaminhados para avaliação técnica. Os peritos avaliarão os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; executabilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do indivíduo e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases na seguinte ordem: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação.

O edital, assim como o Anexo I – Formulário Guia, Anexo II – Interposição de Recurso Documental, Anexo III – Interposição de Recurso Técnico, Anexo IV – Quadro de Atividades – SATED e os links de inscrição estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc/. Mais informações ou dúvidas referentes à elaboração de projetos basta enviar e-mail para [email protected].