Santas Casas se reúnem com Ministério da Saúde

Representantes das Federações Estaduais e da CMB- Confederação das Misericórdias do Brasil reuniram-se recentemente com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, para solicitar o agendamento de reuniões específicas para tratar do Prosus e da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), entre outros temas prioritários para 2017.

De acordo com o vice-provedor da Santa Casa de Piracicaba, João Orlando Pavão, membro da diretoria da Fehosp e da CMB, a urgência deve-se, sobretudo, à revogação por parte da Secretaria da Receita Federal (SRF) da moratória (prorrogação do prazo para pagamento da dívida) das entidades que tiveram o pedido de adesão ao Prosus indeferido pelo Ministério da Saúde.

“Mesmo tendo apresentado recurso administrativo, não há legislação que possa impedir a suspensão da moratória”, disse Pavão, lembrando que a intenção da CMB, agora, é reforçar o pleito para o Ministério da Saúde possa intermediar as negociações com a SRF e, assim, tentar reverter a revogação.

A efetivação da contratualização, por meio da PNHOSP, também foi apontada como problema emergencial, pois afeta a renovação e a certificação das entidades como filantrópicas, o que tem resultado embates com os gestores locais.

Também gera preocupação a Portaria nº 3.410/2013, que prevê o fim do prazo para contratualização em dezembro de 2016.

Para definir os temas prioritários de 2017, a CMB decidiu realizar uma reunião preparatória com os representantes das Federações, nos dias 17 e 18 de outubro, quando será elaborado documento para ser apresentado à Secretaria de Atenção á saúde, do Ministério da Saúde.

Quanto ao pagamento do duodécimo da Média e Alta Complexidade (MAC) referente a outubro, o Ministério da Saúde informou que o recurso está para ser liberado esta semana. Também em outubro serão publicadas Portarias com os impactos financeiros e a liberação do pagamento de habilitações e credenciamentos de hospitais, que estão sendo feitos pelo Ministério, conforme anunciado pelo ministro Ricardo Barros.

Segundo Pavão, o secretário Dr. Francisco de Assis Figueiredo foi extremamente receptivo e, depois de demonstrar profundo conhecimento dos principais problemas enfrentados pelas filantrópicas, prometeu desenvolver ações que, de fato, ajudem essas instituições. “Ele sabe que o custo do paciente SUS é bem menor quando a assistência ocorre dentro de uma Santa Casa”, disse Pavão,  justificando a atenção que o Ministério deve conceder às Santas Casas do Brasil.