Salto pode recorrer à Justiça para vistoriar imóveis fechados e conter avanço da dengue

A solicitação judicial deve ser baseada na proteção da saúde pública
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Diante do aumento expressivo dos casos de dengue e da dificuldade de acesso a imóveis fechados ou com entrada negada pelos proprietários, a Secretaria de Saúde de Salto estuda solicitar à Justiça uma autorização especial para que suas equipes possam ingressar nesses locais e realizar vistorias sanitárias. O objetivo é identificar e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, e evitar a proliferação descontrolada do vírus.

A preocupação das autoridades de saúde se intensificou após a confirmação de duas novas mortes por dengue na cidade, elevando para três o total de óbitos em 2025. Além disso, o município já contabiliza 500 casos confirmados da doença e aguarda o resultado de exames para determinar se uma quarta morte também está relacionada ao vírus.

O cenário em Salto se destaca pela alta taxa de letalidade, principalmente quando comparado a municípios vizinhos como Itu e Indaiatuba, que, embora tenham registrado um número superior de casos confirmados, não contabilizaram óbitos até o momento. Esse quadro levanta preocupações sobre possíveis falhas no combate à doença e a necessidade de medidas mais rigorosas para conter a epidemia.

Um dos principais desafios enfrentados pela Vigilância Epidemiológica é o acesso a imóveis que permanecem fechados por longos períodos ou cujos moradores se recusam a permitir a entrada das equipes. Essas residências podem abrigar criadouros do mosquito, contribuindo para a disseminação da doença.

A vistoria dos imóveis é essencial para eliminar pontos de água parada, aplicar tratamentos químicos e orientar os moradores sobre a importância da prevenção e do combate ao Aedes aegypti. No entanto, sem a permissão para entrar nesses locais, o trabalho fica comprometido, e o risco de novos surtos aumenta.

Judicialização como alternativa emergencial

Diante da resistência enfrentada e do agravamento da situação epidemiológica, a Secretaria avalia recorrer à Justiça para obter mandados judiciais que autorizem o ingresso forçado em residências suspeitas de abrigar focos do mosquito. Esse tipo de medida já foi adotado em outras cidades brasileiras durante surtos anteriores de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como a zika e a chikungunya.

A solicitação judicial deve ser baseada na proteção da saúde pública e no princípio da coletividade, uma vez que a proliferação da dengue representa uma ameaça a toda a população. O tema ainda está em análise jurídica, mas, caso seja autorizada, a medida pode ser aplicada nos próximos dias.

Paralelamente à possível ação judicial, a Prefeitura de Salto intensificou as campanhas de conscientização, alertando os moradores sobre a importância de manter quintais limpos, eliminar recipientes com água parada e colaborar com as equipes de vigilância.

Além disso, a cidade já iniciou um reforço na nebulização (fumacê) e planeja ampliar as ações de combate, incluindo mutirões em bairros mais afetados e o aumento da fiscalização em terrenos baldios e construções abandonadas.