Rússia: 5 anos de perseguição sistemática e desrespeito aos direitos humanos

Valentina Baranovskaya, 70 anos, é uma aposentada que gosta de cozinhar e escrever música e poesia. Em fevereiro de 2021, recebeu uma sentença sem precedentes e foi condenada a 2 anos de prisão. Qual o crime de Valentina? Acreditar em Deus, falar de sua fé com outros e se reunir com amigos.

Valentina Baranovskaya

Infelizmente, esse caso não é o único — muitos outros cidadãos russos pacíficos estão sendo detidos por causa de sua fé. Há 5 anos, as Testemunhas de Jeová são alvo de perseguição cruel e implacável pelas autoridades na Rússia.

Até 22 de abril de 2022, 620 membros desse grupo foram acusados criminalmente; 88 estão presos; 24 estão em prisão domiciliar; e mais de 1.750 buscas foram realizadas por autoridades fortemente armadas nas casas de Testemunhas de Jeová. Em muitas dessas buscas os oficiais apontam armas para as cabeças delas — inclusive crianças e idosos — e utilizam de violência e tortura.

As acusações contra as Testemunhas de Jeová têm sido feitas com base no artigo 282.2 do Código Penal da Federação Russa, aplicado a atividades extremistas e terroristas. Nos processos, porém, não há crimes de ódio nem vítimas. Mesmo assim, severas penas continuam a ser aplicadas a essas pessoas inofensivas.

Condenações duríssimas contra pessoas pacíficas

Algo que tem sido muito questionado é a rigidez e a dureza com que cidadãos comuns e pacíficos estão sendo tratados em solo russo. Pessoas honestas, que colaboram com a comunidade são condenadas como criminosos da pior espécie.

Por exemplo, Anna Safronova (56 anos), que antes de sua prisão, era o único apoio para sua mãe de 80 anos, recebeu uma condenação de 7 anos por ser Testemunha de Jeová. Para comparação, o Código Penal da Federação Russa prevê de 3 a 6 anos de prisão por estupro e 6 anos de prisão por assassinato premeditado.

Anna Safronova

Oficiais tentam justificar suas ações com base na proibição da entidade jurídica das Testemunhas de Jeová, que ocorreu em abril de 2017. A decisão que se refere às organizações jurídicas, não deveria afetar o direito de adoração individual e coletiva, assegurado pela Constituição da Federação Russa. O próprio plenário do Supremo Tribunal da Federação Russa, em 28 de outubro de 2021, decidiu que os serviços divinos das Testemunhas de Jeová, sua realização conjunta de ritos e cerimônias, por si só, não constituem crime nos termos do art. 282.2 do Código Penal da Federação Russa, apesar da liquidação de suas entidades legais.

De que forma a comunidade mundial vê a situação?

Diversas organizações internacionais1 tem expressado sua repulsa e desaprovação contra os atos de violação básica do direito à liberdade de crença praticados por autoridades na Rússia.

Em 22 de fevereiro de 2022, a Corte Europeia dos Direitos Humanos2 emitiu duas decisões a favor de quinze Testemunhas de Jeová e condenou a Rússia por violar direitos fundamentais à liberdade de religião.

Em março de 2020 3, o Conselho Permanente da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a União Europeia emitiram uma declaração conjunta condenando as autoridades russas: “A União Europeia continua profundamente preocupada com a situação das Testemunhas de Jeová, que enfrentam perseguição sistemática na Rússia . . . Estamos muito preocupados com os recentes relatos específicos de tortura e outros maus-tratos de várias Testemunhas de Jeová que estão na prisão.”

Sem lutar, as Testemunhas de Jeová continuam a suportar perseguição com coragem

Andrey Andreyev, um pai de família que cumpre 4 anos e 6 meses de prisão, disse em suas últimas palavras no tribunal: “Um ano e 7 meses em um centro de detenção preventiva não me endureceu. Orei diariamente para que eu pudesse manter o amor a Deus e ao próximo. Não tenho ressentimento, nem raiva, muito menos ódio por ninguém.”

As Testemunhas de Jeová são uma religião cristã composta por mais de 8,5 milhões de pessoas no mundo e legalmente reconhecidas em mais 200 países. Na Rússia, em 2017, havia 175 mil Testemunhas de Jeová. Por detrás dos dados não se vê apenas um número — mas sim pessoas que perderam o direito de praticar sua religião e passaram a conviver com o medo diário de repressão. Esses cidadãos esperam que seus direitos individuais sejam respeitados. Esse é um desejo partilhado por qualquer ser humano livre do século 21.Nataliya Prilutskaya, da Anistia Internacional, reforça a importância da população mundial tomar conhecimento do que tem acontecido na Rússia. “Nestes cinco anos, esses religiosos demonstraram sua força, coragem e paz diante da perseguição em curso. Suas histórias precisam ser divulgadas mais amplamente fora da Rússia: nas câmaras de debate dos parlamentos e das organizações internacionais, nos programas de TV e no cinema, nas redes sociais e nas páginas de livros”, defende Nataliya. “Compartilhem as suas histórias com a sua família e seus amigos, abordem-nas com o seu representante político local, escreva sobre elas nas suas redes sociais — tudo isso poderia contribuir para restabelecer a justiça e ajudar a parar a acusação contra as Testemunhas de Jeová na Rússia”, completa.

Em julho de 2020, Valentina, citada no início, sofreu um derrame. Ela conta: “Quando minha saúde piorou, ficou bem claro para mim que Jeová4 estava do meu lado. Eu fazia muita oração e era como se Jeová me carregasse em seus braços. Senti uma paz e uma calma muito grande. É difícil até de explicar.” Depois de tudo que Valentina passou, ela diz: “Estou decidida a servir ao nosso Pai por toda a eternidade e a continuar fiel a ele não importa o que aconteça em minha vida.”

Passados 5 anos, as Testemunhas de Jeová russas continuam determinadas a continuar enfrentando a opressão com coragem e paciência. Elas confiam na promessa de Deus, registrada no livro bíblico de Isaías, capítulo 54, versículo 17: “Nenhuma arma fabricada contra você será bem-sucedida.”

Informações citadas no artigo:

1  World community reacts to the persecution of Jehovah's Witnesses in Russia? (jw-russia.org)

2 CEDH diz que a Rússia violou direitos e liberdades das Testemunhas de Jeová (jw.org)

3 Autoridades europeias condenam a perseguição às Testemunhas de Jeová na Rússia (jw.org)

4 O nome de Deus, segundo a Bíblia, é Jeová. — Salmo 83:18

Artigo de Opinião: Juliano Jose Rinaldo – Porta-voz Local das Testemunhas de Jeová