Reajuste de medicamentos pode ser muito maior do que o anunciado pelo governo, alerta Idec

A pesquisa do Idec coletou os preços dos medicamentos em grandes redes de farmácias
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Novo estudo do Idec aponta que os aumentos de preços dos medicamentos podem ser significativamente maiores do que os anunciados pelo governo, de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (1), revela que, na prática, os medicamentos podem ter aumentos de mais de 300% no preço praticado ao consumidor sem violar a legislação.

Embora o reajuste anunciado para o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) seja de 4,5%, alinhado com a inflação acumulada em 2023, a aplicação desse índice se baseia apenas no PMC, não necessariamente refletindo nos preços praticados nas farmácias. Isso ocorre porque os preços médios cobrados pelas grandes redes de farmácia são consideravelmente inferiores ao preço teto estabelecido pela Cmed. Por exemplo, um medicamento comum como a losartana potássica pode custar menos de um quarto do seu preço máximo na farmácia, o que permite um potencial reajuste de mais de 300% sem violar o reajuste de 4,5% sobre o PMC.

A pesquisa do Idec coletou os preços dos medicamentos em grandes redes de farmácias, analisando 20 princípios ativos diferentes, tanto de marcas quanto de versões genéricas. Os resultados revelam uma diferença média de 37,82% entre os valores praticados e o preço máximo regulado para medicamentos de marca, e 20,89% para os genéricos, antes de qualquer desconto. Essa diferença aumenta ainda mais quando considerados os descontos concedidos com o fornecimento do CPF, chegando a 71,63% para medicamentos de marca e 115,52% para genéricos.

Essa discrepância nos preços sugere uma possível arbitrariedade na fixação dos descontos relacionados ao CPF, permitindo que varejistas estabeleçam preços inflacionados para incentivar os consumidores a fornecer seus dados em troca de descontos potencialmente artificiais.

Diante desses resultados, o Idec recomenda uma nova regulação do mercado para garantir maior transparência nos custos de produção e venda dos medicamentos, critérios de precificação mais adequados à realidade nacional, e participação social no processo de precificação. Essas recomendações estão alinhadas com a Campanha Remédio a Preço Justo, que apoia o Projeto de Lei 5591/20, atualmente parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e que propõe alterações nas regras de definição de preços de novos medicamentos no mercado brasileiro, bem como novos requisitos de transparência para as empresas do setor.