Rafard garante mais de R$ 300 mil da PNAB para ações culturais entre 2026 e 2029

Os recursos garantidos até 2029 permitem ampliar ações culturais
Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Cultura de Rafard e a Diretoria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo divulgaram oficialmente o resultado final do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A aprovação foi anunciada após a última ouvidoria pública realizada durante a plenária do II Fórum Municipal de Cultura, em 14 de junho de 2025.

Com o plano aprovado, Rafard assegura R$ 303.047,48 para a execução de ações culturais no período de 2026 a 2029, representando um investimento histórico para o setor e garantindo continuidade, segurança e planejamento de médio prazo para artistas, coletivos, produtores e espaços culturais da cidade.

Construção coletiva

A elaboração do PAAR passou por um processo robusto de participação social, que incluiu:

Ouvidorias públicas presenciais e virtuais;

Escutas organizadas pelo Conselho Municipal de Cultura;

Consulta digital aberta à população;

Votação final no II Fórum Municipal de Cultura.

Esse processo reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso às políticas públicas de cultura e com o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, composto por Conselho, Fundo e Plano — estruturas legalmente instituídas e reconhecidas nacionalmente.

Segundo a Diretoria de Cultura e Turismo, o município “começou do zero” em 2023, estruturando seus marcos legais, criando o Fundo Municipal de Cultura e restabelecendo um fluxo permanente de participação social. Hoje, Rafard já opera de forma técnica, profissional e alinhada às diretrizes federais e às demandas reais da comunidade cultural.

Recursos da PNAB

O investimento de pouco mais de R$ 300 mil, a ser executado ao longo de quatro anos, será distribuído da seguinte forma:

1. Fomento Cultural – R$ 51.973,78 por ano

Inclui editais anuais para projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas, ações de formação, circulação, criação e produção; apoio a culturas populares, juventude, hip hop, literatura, música, circo, teatro, dança e patrimônios; além de cotas, categorias específicas e busca ativa para inclusão de grupos historicamente minorizados.

2. Premiações – R$ 6.973,78 por ano

Destinadas a mestres da cultura, manifestações tradicionais, iniciativas de memória, acessibilidade, territórios periféricos e segmentos com menor acesso a recursos financeiros.

3. Obras, reformas e aquisições – R$ 20.000,00 por ano

Voltadas para a melhoria de equipamentos, mobiliários e infraestrutura de espaços culturais e museológicos.

4. Custo Operacional – R$ 3.788,09 por ano

Cobrirá contratações de pareceristas, comissões de seleção e assessorias técnicas, garantindo transparência, equidade e eficiência na execução dos editais.

Democracia cultural em prática

A votação final do PAAR PNAB Ciclo 2 ocorreu durante a plenária do II Fórum Municipal de Cultura, no Centro Cultural Júlio Henrique Raffard, com presença de artistas, produtores, conselheiros, coletivos culturais e cidadãos. A forte adesão da comunidade marcou um momento simbólico na trajetória da política cultural da cidade, que avança para um modelo mais participativo, permanente e estruturado.

Os recursos garantidos até 2029 permitirão ampliar o apoio às manifestações culturais locais, preservar a memória da cidade e valorizar os agentes culturais responsáveis por construir diariamente a identidade rafardense. “Ainda temos muito o que fazer, mas hoje Rafard já enxerga a Cultura com profissionalismo, planejamento e responsabilidade pública. Este é um passo histórico para nossa cidade”, destaca Vivian Ui, assessora da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo.