Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos que tiveram prejuízo

Denise Katahira
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Os aplicativos WhatsApp, Facebook e Instagram ficaram fora do ar nesta segunda-feira (4) e isso causou prejuízo para alguns usuários que tem os aplicativos como forma de vender seus produtos e serviços. Com a pandemia, as empresas passaram a utilizar os canais digitais para a realização de pedidos, vendas e entregas pelo aplicativo de Whatsapp, mais especificamente o WhatsApp Business, com funcionalidades especiais e benefícios para empresas de pequeno e médio porte.

O fato foi confirmado pela empesa Facebook que gerencia os três aplicativos e disse, em nota, que a falha ocorreu durante uma mudança numa estrutura que coordena o tráfego entre seus centros de dados, o que gerou um efeito cascata que interrompeu a comunicação e fez com que outros centros fossem afetados.

Para o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araujo Junior, o serviço prestado pela empresa Facebook, se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor e, nessa linha, havendo falhas na prestação de serviços, a empresa poderá ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos seus usuários, desde que devidamente comprovados.

"Há muito tempo o WhatsApp deixou de ser uma simples ferramenta de comunicação e passou a ser um serviço, com remuneração indireta, colocado no mercado de consumo. Pessoas e empresas que utilizam a plataforma como instrumento de trabalho ficaram impedidas de realizar suas atividades e podem ter tido prejuízos financeiros em razão disso. Se comprovados, o Judiciário pode condenar a empresa em indenizar os usuários", explica Araujo.

Uma das afetadas foi Carla Sampaio, 45 anos, que começou a vender doces e bolos durante a pandemia, após perder seu emprego, e tem o Whatsapp como sua principal forma de venda, uma vez que as vendas são 100% on-line. “Minhas vendas caíram muito neste dia, pois as pessoas perderam o costume de ligar”, disse.

Procon

Com a queda dos serviços pelo período de 7 horas, o Procon-SP notificou o Facebook sobre o apagão nos serviços dos aplicativos pedindo explicações sobre o que motivou a falha causando prejuízos aos usuários do Facebook, Instagram e Whatsapp.

Ainda segundo o Procon, a empresa pode ser multada caso fique constatada má prestação do serviço aos usuários e, portanto, infração ao Código de Defesa do Consumidor. A legislação prevê que as multas podem chegar a mais de dez milhões de reais - dependendo da gravidade da infração, da vantagem obtida e do porte da empresa.

"Muitos usuários tiveram prejuízos em razão da pane e consequente prestação deficiente do serviço. O consumidor que se sentiu prejudicado deve aguardar a resposta da empresa e a análise do Procon-SP, que definirá a eventual responsabilidade do Facebook", explica Fernando Capez Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Whatsapp e o Instagram são os aplicativos mais populares entre os brasileiros

A segunda edição do Global Pre-Paid Index (GPI) da Ding aponta o Brasil como a nação que mais utiliza os aplicativos Whatsapp e Instagram e que tem alta confiança nas plataformas de mídias sociais. 

De acordo com a pesquisa, o alto nível de confiança nas plataformas de rede chega a 80%, com o país ocupando a 4.ª posição em todos os mercados apurados. Em relação aos aplicativos mais populares, o WhatsApp se destaca como o aplicativo mais usado no Brasil (85%). É seguido por Instagram (76%), Facebook Messenger (65%) e Netflix (60%). A pesquisa global, conduzida em setembro pela Ding, líder mundial em serviço de recarga de celular, examinou as opiniões de 6.250 entrevistados em oito mercados: Brasil, México, Índia, Indonésia, Filipinas, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Alemanha e Nigéria.