Prefeitura programa a demolição de casas irregulares na divisa com Salto

Eloy de Oliveira 
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A Prefeitura de Indaiatuba programa a demolição de cinco casas já terminadas e de outras dez que estão em construção no loteamento irregular denominado Recanto Beira Rio, que fica na divisa com Salto.

A demolição foi autorizada pela justiça no último dia 15 de abril, mas ainda não foi efetivada porque a advogada dos compradores, Josiane Martins, vinha tentando negociação para mantê-los na área até a decisão definitiva.

A administração municipal informou nesta semana que não aceitará a permanência e que fará a demolição e o impedimento de novas construções pelos outros adquirentes (100 lotes foram colocados à venda e 82 foram vendidos).

Dano ambiental

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, o parcelamento do solo naquele local fere a Lei Federal 6.766/1979 e a Lei Municipal 3.525/1998, além de causar danos ambientais.

A área fica próxima ao Ribeirão Piraí e a subestação de energia de Salto. Nesse local, a Prefeitura de Indaiatuba planeja a construção de uma barragem para coletar água e fazer o abastecimento da cidade e de Salto.

A previsão é que toda a região onde os lotes vendidos estão seja inundada após a construção da barragem. Essa obra deve beneficiar ainda as cidades de Itu e Cabreúva, que também captam água do manancial para o seu abastecimento.

Moradores sabiam

Os moradores sabiam que a área era irregular, mas, mesmo assim, decidiram construir e se instalar no local. Eles foram informados  por placas em agosto de 2020 que não poderiam construir e desobedeceram a orientação.

Os loteadores Antônio Carlos dos Santos, Daniel Teodoro da Silva e Ralf Vilas Boas Berbel desapareceram após as vendas. Seus advogados não quiseram comentar a concessão da liminar e nem a revolta dos compradores.  

Eles só aparecem por meio de ligações que fazem para os compradores que ainda não quitaram os lotes. Os 82 lotes distribuídos em uma área de 150 mil m⊃2; foram vendidos por R$ 90 mil cada no final de 2019.

Moradores se dizem enganados e pedem à Prefeitura para ficar

O aposentado Juraci da Silva, de 67 anos, diz que não tem condições de sair do local. Ele vendeu o imóvel que tinha em outra região de Indaiatuba e usou o dinheiro para quitar o lote. “Não tenho como comprar outra casa”.

Silva adquiriu uma área maior que a média dos lotes. Ela tem 5 mil m⊃2;. Ele diz que os loteadores garantiram que a documentação estava legalizada. “Fomos e enganados e não podemos pagar por isso novamente”, diz.

Jeferson Azevedo, outro comprador, afirma que a Prefeitura deveria legalizar a área e cobrar os impostos. “Pagaríamos os impostos tudo certinho. Ficaria bom para todos os lados”, afirma e completa: “É desumano isso”.

Vanessa Fornazieri comprou um lote em outubro de 2019. “Caímos no golpe de três estelionatários. A gente está no desespero. Temos sonhos. A Prefeitura não pode acabar com isso assim, por isso por água abaixo”.

Os moradores dizem que os loteadores ameaçam quem não quitou tudo ainda. Em um áudio enviado a um deles, eles dizem que não vão aceitar pagamento parcelado mais e que querem receber tudo a vista.