Prefeitura oferece descontos para moradores regularizarem os débitos

REFIS 2026 permite quitar débitos com descontos de até 100% em juros e multas

Publicado em 12/09/2026 às 06h00 Rafard Economia

O programa está disponível até o dia 30 de outubro de 2026
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Rafard está oferecendo, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, condições especiais para moradores e empresas regularizarem débitos com o município. A iniciativa contempla dívidas de IPTU, taxas e tarifas de água e esgoto, com descontos que variam de 50% a 100% nos juros e multas.

O programa está disponível até o dia 30 de outubro de 2026. Além dos descontos, o REFIS oferece condições especiais de parcelamento, facilitando a regularização dos débitos para pessoas físicas e jurídicas.

Para pessoas físicas, as mensalidades podem ser a partir de R$ 70. Já para pessoas jurídicas, o valor mínimo das parcelas é de R$ 200. As condições podem variar conforme o valor e o tipo da dívida.

A Prefeitura destaca que a regularização dos débitos contribui para o fortalecimento das receitas municipais e permite que o município mantenha investimentos em serviços públicos, obras e outras ações voltadas à população.

Os interessados devem aproveitar o prazo para colocar as pendências em dia e evitar que os débitos permaneçam em aberto. A iniciativa também representa uma oportunidade para contribuintes reduzirem os valores de juros e multas incidentes sobre as dívidas.

Mais informações sobre o REFIS 2026 podem ser obtidas pelo telefone (19) 3496-7529. O prazo para adesão ao programa termina em 30 de outubro.

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