Prefeitura incentiva doações para projetos voltados a idosos e crianças

De acordo com o prefeito, a administração municipal vai estimular, por meio de contato direto com as empresas optantes pelo Lucro Real, que destinem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, conforme previsto na legislação brasileira. As pessoas físicas também podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido para esses projetos. “A administração municipal quer apresentar sua carteira de projetos para essas empresas e seus colaboradores e mostrar os resultados desses investimentos sociais, e que há um ganho de qualidade no plano social para a cidade”, destacou Luiz Fernando.

Durante o encontro, o prefeito ressaltou que as doações e as deduções seguem a legislação federal e o regulamento próprio para este fim e que a Prefeitura quer facilitar este processo. “A legislação permite este tipo de parceria e ela deve ser estimulada, pois contribuem diretamente para fortalecer as políticas sociais do Município”, disse.

Presente à reunião, o gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, enfatizou sobre a parceria estratégica que está sendo desenhada pela Prefeitura para se aproximar da classe empresarial e entidades do município. “A administração municipal hoje está mais eficiente do que antes, mas é preciso que sejamos cada vez mais transparentes e que fortaleçamos a relação com os atores econômicos e sociais da cidade”, afirmou. “O Poder Público não tem condições de atender a todas as demandas e, cada vez mais, é preciso estabelecer parcerias e trabalhos em cooperação com as empresas e entidades para fortalecer as ações e projetos sociais que cuidam de gerar desenvolvimento.”

Os representantes das empresas e entidades manifestaram total engajamento na proposta apresentada pela Prefeitura e se dispuseram a divulgar para seus colaboradores essa iniciativa, para ampliar os doadores potenciais para os fundos municipais, como o da Criança e do Adolescente e do Idoso. O delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Valdir Segato, representando o presidente do Conselho, Gildo Araújo, validou a iniciativa da Prefeitura. “A contabilidade é quem faz um tripé essencial entre os eixos político, econômico e social. Em vista da disponibilidade da Prefeitura, podemos, como próximos passos, trazer inclusive a Receita Federal como parceira para explicar o procedimento para os interessados”, sugeriu.

Para a presidente do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), Alda Carrara, a iniciativa cumpre um papel fundamental. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a criança e o adolescente como prioridade e o Luiz Fernando tem aplicado isso, tendo sido o primeiro chefe do Executivo a nos chamar para uma parceria”.

A proposta também recebeu a aprovação do presidente do Comdipi (Conselho Municipal Direitos da Pessoa Idosa), Milton Calzavara. “O prefeito percebeu que a Prefeitura pode amplificar nossos trabalhos. Por meio dessa aproximação com a iniciativa privada, o Conselho enxerga até mesmo a possibilidade de estratégias pela empregabilidade da pessoa idosa”, acrescentou.

Também participaram do encontro os gestores das Unidades da Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Nádia Taffarello, da Casa Civil, Gustavo Maryssael de Campos; e de Inovação e Relação com o Cidadão, Thiago Maia; além dos assessores do Núcleo de Articulação das Políticas de Direitos Humanos, ligado à Casa Civil, e representantes do Fundo Social de Solidariedade (Funss).