Prefeitura embarga empreendimento por danos à área de preservação

Erosão
Foto: Prefeitura de Sorocaba

Um residencial em fase de implantação no Jardim Gonçalves voltou a ter as suas obras impedidas de prosseguirem pela Prefeitura de Sorocaba, na sexta-feira (12). Uma parte do solo construído por meio de terraplanagem cedeu com as últimas chuvas, levando sedimentos de terra e rochas para a área de preservação do Parque Três Meninos, conhecida como Floresta Cultural; e ainda assoreou o córrego Piratininga, aumentando a possibilidade de inundações nas residências próximas. O secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante, fez o embargo das obras até que o empreendedor conclua o desassoreamento do córrego e providencie todas as correções necessárias para a construção do empreendimento.

As providências foram tomadas com base em relatório técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae-Sorocaba), de dezembro de 2017. O prefeito José Crespo visitou o local pessoalmente no dia 3 de janeiro, acompanhado por secretários municipais e equipes da Secretaria de Recursos Hídricos; Secretaria de Segurança e Defesa Civil; Secretaria de Conservação, Serviços e Obras; Secretaria de Gabinete Central e dos vereadores Iara Bernardi e Hudson Pessini.

O Departamento de Drenagem do Saae-Sorocaba vistoriou o residencial em construção e o córrego do Jardim Piratininga no dia 26 de dezembro. Entre outras várias constatações, apontou que o processo de erosão expôs a rede coletora de esgotos do Saae-Sorocaba, gerando o risco de rompimento e a contaminação do córrego do Jardim Piratininga.

Ainda o Saae-Sorocaba, constatou trechos inacabados de ruas dentro do futuro residencial que estão direcionando as águas para os taludes (barrancos), promovendo a erosão, o descobrimento de parte da tubulação de esgoto (poços de visita – PVs) e danos à vegetação da área verde. E que as bacias para conter as águas, implantadas no empreendimento são insuficientes, permitindo o carregamento de sedimentos para o córrego.

Diante da situação, a Defesa Civil recomendou providências para o desassoreamento, a fim de reduzir os riscos para as famílias que vivem em residências próximas ao córrego, principalmente na rua Pedro Peres. Recordou que houve a interdição de uma casa que ficou praticamente destruída com essa situação. Em reunião com o Saae e Seplan, os responsáveis pelas obras no empreendimento assumiram o compromisso de fazer o desassoreamento do córrego, providência que se encontra em andamento.

Para a Seplan, o relatório do Saae, deixa evidente que os danos foram causados pelos serviços executados no empreendimento de forma irresponsável. Diante disso, exige 12 diferentes providências. Entre elas estão: corrigir saias dos taludes (bordas dos barrancos construídos pela terraplanagem); construir muro de arrimo (de escora) em parte do empreendimento; pavimentar uma das ruas; desassorear, desobstruir e reconstruir muro e calçada invadidos pela erosão.