Prefeitura de Sumaré obtém ‘índice de eficiência’

Sumaré está no seleto grupo das cidades brasileiras com uma gestão eficiente dos recursos públicos municipais. A cidade aparece no Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha, realizado pelo Datafolha e divulgado no último final de semana, com índice 0,504. Os pesquisadores levaram em conta informações oficiais e públicas, disponíveis em bancos de dados de instituições como o Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE,Fundação SEADE e outros. Obtiveram as melhores notas as prefeituras que “fazem mais com menos recursos”.

O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha leva em conta indicadores de Saúde, Educação e Saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios. Para ser “justo” com as prefeituras, o estudo só usa em sua fórmula dados das áreas sob responsabilidade direta dos municípios, deixando de fora aquilo que depende dos governos Federal e Estadual, por exemplo.

O resultado do estudo aparece na forma de um índice em uma escala hipotética que vai de 0 (extrema ineficiência) a 1 (extrema eficiência).Apenas 24% dos municípios brasileiros se colocam, como Sumaré, acima de 0,5 – apresentando uma gestão considerada eficiente. O município como melhor índice no ranking é Cachoeira da Prata, em Minas Gerais, com índice 0,656.

Disponível para consulta no site do jornal Folha de S. Paulo, a ficha com os resultados de Sumaré revelam outros dados interessantes apurados pelos pesquisadores do Datafolha. A melhor “nota” da prefeitura local, por exemplo, foi em Saneamento, com índice 0,968 (perante uma média nacional de 0,567). Em Educação, a Rede Municipal obteve 0,604 (média nacional: 0,509).

A prefeitura de Sumaré tem ainda 1,7 servidor para cada grupo de 100 habitantes – muito abaixo da média nacional, que é de 5,1 servidores para atender cada 100 habitantes, demonstrando que a “máquina” municipal é bastante “enxuta”. A ficha mostra ainda que 67% das receitas da Prefeitura dependem da “divisão” dos impostos federais e estaduais repassados respectivamente pelos governos Federal e Estadual ao município.

CRISE AFETA

Ao comentar os resultados do Ranking de Eficiência dos Municípios do Datafolha, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, ressaltou que a situação das áreas básicas de atendimento prestados pelas prefeituras brasileiras “vem se deteriorando com a diminuição de repasses federais e estaduais às prefeituras, umas das consequências da atual recessão”.

“Levantamento realizado pela entidade, entre 4.708 Prefeituras, mostrou que 80% enfrentam problemas para manter a Saúde e 60% para manter a Educação. Pelo menos 70% dos Municípios brasileiros dependem hoje, em mais de 80%, de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação”,afirmou o dirigente municipalista.

Como maiores empregadores do país – com 6,3 milhões de funcionários –, os municípios atravessam hoje uma de suas piores crises. De acordo com a CNM, maior fonte de recursos de 60% das Prefeituras, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduzirá 10% neste ano. Em 2015, ele já havia encolhido 2,3%, descontada a inflação.

Nesse aspecto, o presidente da CNM explicou que o crescimento dos gastos e do funcionalismo são justificados pelo aumento das atribuições das prefeituras nas últimas décadas, período em que a Constituição de 1988, a União e o Congresso passaram aos prefeitos “centenas destas atribuições”, sobretudo na Saúde e na Educação. Dados da entidade mostram que as Prefeituras tinham 40 mil servidores na Saúde. Para atender às novas atribuições encampadas ao longo dos anos, elas tiveram que expandir esse número para o 1,5 milhão atual.

“Houve um aumento enorme das atribuições das prefeituras a partir da Constituição de 1988. Quem faz praticamente tudo hoje é o Município”, contou Ziulkoski, para quem “a União hoje paga valores baixos nos programas que subsidia”.