Prefeitura de Sumaré deposita 1ª parcela do salário de setembro dos servidore

Prefeitura de Sumaré deposita 1ª parcela do salário de setembro dos
servidores, de R$ 940
Sumaré, 6 de setembro de 2016.

Os graves efeitos da crise econômica nacional sobre a arrecadação dos governos Federal, Estadual e das prefeituras e, principalmente, o impacto negativo nos chamados repasses constitucionais (a parcela dosimpostos federais e estaduais à qual as cidades têm direito), obriga a Prefeitura de Sumaré/SP a escalonar novamente os salários dos servidores
municipais neste mês de setembro.

Desta forma, a Municipalidade deposita até o final da noite desta terça-feira, 6 de setembro, na conta dos servidores, uma primeira parcela de R$ 940,00, totalizando o pagamento de R$ 4,9 milhões. (O total da folhalíquida do mês é de R$ 15,1 milhões.) O valor depositado neste terça é suficiente para quitar os salários de 672 servidores.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, novos depósitos ocorrerão a qualquer momento ao longo dos próximos dias úteis, tão logo a Prefeitura receba novos repasses dos governos Federal e Estadual, até que a folha do mês seja quitada.

Um dos principais entraves ao fluxo de caixa da Prefeitura neste início de mês, assim como nos meses anteriores, é a queda nos repasses do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual), da ordem de 50% a menos com relação às previsões do início do ano.

Também prejudica o fluxo de caixa da Prefeitura de Sumaré, neste início de mês, a retenção de uma parcela de R$ 5 milhões do FPM (Fundo deParticipação dos Municípios, principal repasse constitucional do Governo Federal ao Município)  referente a uma antiga dívida do extinto DAE (Departamento de Água e Esgoto) para com o Pasep (Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público, um tributo federal), cujo parcelamento solicitado pela Prefeitura ainda não foi autorizado pela Procuradoria Geral da Receita Federal.

“Apesar de todos os esforços para priorizar o pagamento da categoria, bem como da manutenção de serviços essenciais, como Saúde, Educação,Segurança e Limpeza Pública, a Prefeitura de Sumaré se viu obrigada a escalonar o pagamento dos servidores municipais referente ao mês agosto. Como a maioria das prefeituras do país, Sumaré sofre com a severa
queda na arrecadação, principalmente dos repasses constitucionais por parte dos governos Federal e Estadual. Esta diminuição e atrasos nos repasses tem causado uma diminuição no fluxo de caixa da Prefeitura de Sumaré, ou seja, há poucos recursos disponíveis no início de cada mês – daí a necessidade de escalonamento no pagamento dos salários dos servidores”, esclareceu Finanças.