15 de Ago de 2022
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Prefeitura de Nova Odessa reúne entidades para tratar de ajustes do Marco Regulatório

A Prefeitura de Nova Odessa já vem dialogando com a sociedade civil

 Publicado em  24/10/2018 às 13h40  Nova Odessa  Cidades


Reunião

Reunião
Foto: Prefeitura Nova Odessa

Representantes de nove entidades que recebem subvenções ou contribuições da Prefeitura de Nova Odessa participaram de uma reunião no Paço Municipal na manhã desta terça-feira (23) para tratar de ajustes exigidos pelo Marco Regulatório. O encontro foi convocado pelo secretário-adjunto de Finanças, Achille Nicola Fosco e compareceram representantes da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Apnen (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais em Nova Odessa), Apadano (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa), SOS (Serviço de Obras Sociais), Comunidade Geriátrica, CPC (Centro de Prevenção à Cegueira), Associação Amigos do Casulo e APM’s (Associação de Pais e Mestres).

Aprovado em 2014, o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto do governo federal (por meio da Secretaria de Governo e da extinta Secretaria-Geral) e da sociedade civil para modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia. 

A Prefeitura de Nova Odessa já vem dialogando com a sociedade civil, órgãos da administração pública e especialistas para conscientizar os diversos atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela nova lei, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016. O Poder Executivo, inclusive, já formou uma comissão para fiscalizar as ações das entidades referente aos planos de trabalho que deverão ser apresentados visando as subvenções/contribuições para o exercício de 2019.

“Essa reunião nós convocamos justamente para ajustar detalhes da lei do Marco Regulatório, tendo em vista que já a partir de 2019 as entidades receberão as subvenções e as contribuições de acordo com o que prevê a lei federal. Todas as entidades receberam orientações e materiais necessários para a sua organização. Faltam apenas detalhes e é isso que nós discutimos neste encontro”, explicou o secretário-adjunto. Ainda de acordo com Fosco, a comissão formada para fiscalizar as ações das entidades é composta por membros das secretárias de Saúde e Educação, bem como da Diretoria de Promoção Social.

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    Foto: Prefeitura Nova Odessa



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