Posse responsável e castração são as saídas para a superlotação em ONGs

Eloy de Oliveira 
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Os representantes do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais de Indaiatuba, das quatro ONGs que abrigam animais na cidade e da que fiscaliza maus-tratos são unânimes em dizer que a posse responsável e a castração são as saídas para a superlotação observada na pandemia.

“As pessoas precisam entender que adotar um animal significa ser responsável por ele a vida dele inteira. Um cachorro, em condições normais, vive cerca de 15 anos. Esse é o período que a pessoa terá de conviver com o animal”, diz Elaine Katayama, presidente do Conselho.

Maria Nazareth da Silva, representante da ONG Aprai, que foi a primeira entidade de defesa de animais da cidade, fundada há 32 anos, é mais incisiva:

“O responsável que não assume a posse tem de ser punido com os rigores da lei para não repetir o erro”, salienta.

Mas em geral essa punição não ocorre nos rigores da lei, que seria a prisão do infrator. “Normalmente, ele paga cestas básicas e fica tudo resolvido”, diz Nazareth.

Lei mais rigorosa

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou projeto do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), que se transformou na lei 1.095/2019, aumentando a punição para maus-tratos para de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e da proibição de guarda do animal.

Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, que acabava convertida em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas. O aumento do rigor da lei não funciona ainda na prática em Indaiatuba.

A pandemia serviu para aumentar os abandonos de animais.

“As pessoas usam a doença como desculpa para se livrarem dos animais. Outro dia uma pessoa disse que quem cuidava do animal morreu de Covid. Pegamos o cão e dias depois descobrimos que a pessoa não morreu e nem pegou Covid”, diz Larissa Bolanho, presidente da ONG Focinho Amigo.

Superlotação

A entidade que ela comanda não tem abrigo, mas mantém convênio com 20 lares temporários (pessoas que aceitam receber os animais sem arcar com os custos de manutenção e tratamento deles), onde tem 50 animais hoje, uma superlotação.

Ricardo Leone Mantovani, fundador e presidente da ONG Cães para Adoção, também diz que abriga 50 animais. Daniela Martinatti, diretora social da Upar, afirma abrigar 150. Já Andréia dos Passos Bezerra Gabriel, presidente da Anjos de Patas, mantém 200 animais. “Não tem espaço para mais nenhum”, diz ela.

A demanda de animais para serem resgatados é de 100 por semana em média, e Maria Nazareth da Silva e o deputado estadual delegado Bruno Lima (PSL), que se elegeu como defensor da causa animal após arregimentar mais de 3 milhões de seguidores nas redes sociais, defendem a punição.

Outra ação para reduzir o número de animais nas ruas e abandonados pelos donos é a castração, que é gratuita na cidade. Ela é feita por meio do CRA (Centro de Reabilitação Animal) da Prefeitura, que funciona desde 2009.

O CRA castra em média de 4,5 mil a 6 mil animais/ano e a espera dura até três meses. O Projeto Castrar é Amar faz a castração com custos menores para famílias de baixa renda.