PL que ajuda na identificação de níveis de deficiência visual é votado na Câmara

As bengalas de cores branca, verde e vermelha e branca devem ser disponibilizadas pelo SUS
Foto: Mart Production

Rayane Lins

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A Câmara Municipal de Indaiatuba aprovou Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Peres na última segunda-feira (5), que determina cores para ajudar na identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no município.

As cores estabelecidas foram: branca para pessoas cegas; verde para pessoas com baixa visão e branca com vermelho para pessoas com surdocegueira. O PL ainda estabelece que seja realizado uma ampla divulgação das três cores das bengalas longas, esclarecimentos e orientações sobre a maneira adequada de se prestar auxílio às pessoas com deficiência visual, sem desrespeitar os seus direitos ou causar constrangimentos, além de promover palestras educativas e debates, com a participação de estudantes de escolas públicas e privadas, sobre a importância das cores de identificação e dos direitos das pessoas com cegueira, com baixa visão e surdo-cegas.

Para Osvaldo Jesus de Moraes, presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba (ADVI), a lei é de grande importância tanto para os deficientes visuais, quanto para a sociedade em geral, pois é uma maneira de levar informação. “Além disso, é uma maneira de trazer mais segurança para o deficiente visual, pois dessa forma ele vai saber que as pessoas irão compreender o significado das cores das bengalas e isso deve trazer melhorias e maior aceitação”, comenta.

Osvaldo ainda destaca que todos os deficientes visuais que passam pelo curso de orientação e mobilidade da ADVI têm acesso a essas bengalas. “Queremos que todos tenham a sua independência e autonomia, com uma vida mais tranquila e plena”, salienta. “Quanto mais informações divulgarmos para que a população fique consciente sobre os deficientes na cidade, melhor e mais sensibilizada será a população”, enfatiza.

A Lei 14.951/24 foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando obrigatório o fornecimento da bengala pelo Sistema Único de Saúde. O PL está em votação para regulamentação em Indaiatuba.

Feijoada

No próximo dia 1º de setembro, a ADVI promove a sexta edição de sua Feijoada Solidária. O evento acontece no Tênis Clube Indaiatuba, a partir do meio-dia. O ingresso custa R$ 100 e pode ser adquirido através dos números (19) 99279-7017 ou (19) 99998-4886, com pagamento através do PIX, cartão de crédito ou débito. Além da feijoada, o evento contará com estacionamento vratuito, música ao vivo e Espaço Kids. Mais informações no Instagram da associação em @adviindaiatuba.