Operação Natal Seguro do Ipem-SP fiscaliza brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas no comércio do e

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a operação "Natal Seguro", no período de 2 a 6 de dezembro, no comércio virtual, na capital e nas cidades de Araçatuba, Arujá, Avaré, Bauru, Birigui, Botucatu, Campinas, Limeira, Lins, Marinópolis, Paulínia, Piracicaba, Pirapozinho, Presidente Prudente, Promissão, São José do Rio Preto.

O foco foram brinquedos, bicicleta de uso infantil, luminárias natalinas do tipo mangueira ou pisca pisca.

Ao todo foram verificados 41.664 produtos e encontrados erros em 1.355 (3,3%), sendo brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas. Na capital foram verificados 20.421 produtos e encontrados erros em 134 (0,7%). E no interior, foram verificados 21.243 produtos e encontrados erros em 1.221 (5,7%).

Acesse a planilha com as irregularidades detectadas na capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpNatalSeguro2024_irregularidadescapitalevirtual.pdf

Acesse a planilha com as irregularidades detectadas no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpNatalSeguro2024_irregularidadesinterior.pdf

Em 2023, foi fiscalizado o comércio virtual, na capital e nas cidades de Campinas, Franca, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto e Santa Isabel. Ao todo foram verificados 36.213 produtos e encontrados erros em 1.087 (3%), sendo brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas.

O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugues e tomadas, devido a questão de segurança para o consumidor.

Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos devem conter o selo do Inmetro, evidência de que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laboratório antes de ir para as lojas e esses testes atestaram que é seguro para o uso pela criança, na hora da brincadeira.

Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.

A operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de bombas medidoras de combustíveis, balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf

Ipem-SP   

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.

A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e nossa página www.ipem.sp.gov.br