Obras de remoção de interferências do BRT seguem até abril

Lançadas em setembro de 2018, como fator determinante para a melhoria na fluidez do trânsito em Sorocaba, as obras para a implantação do BRT Sorocaba tiveram início com remoções de interferências. Sabendo do impacto que as obras teriam nos trechos da implantação, a Prefeitura de Sorocaba teve o cuidado de informar à população, através da imprensa, esses possíveis transtornos, preparando a população local e conscientizando que esses momentos seriam compensados com os benefícios do BRT Sorocaba.

Considerando que, até o momento, o início das obras para a implantação não afetaram em demasia a avenida Itavuvu, o governo municipal, dentro dos princípios constitucionais de prestar contas à população sobre suas ações, vem detalhar o andamento das obras para que a população conheça e apoie o BRT Sorocaba, que beneficiará não apenas a Sorocaba nos nossos dias, mas os sorocabanos do amanhã.

Fase 0 – Projetos Executivos
Todos os projetos executivos dos corredores BRT (Itavuvu, Ipanema e Oeste) e dos corredores estruturais (Leste, Sul, Aproximação Norte – Binário, ligação General Osório e da Área Central) já foram entregues pelo Consórcio BRT, validados pela Certificadora de Obras e entregues à Caixa Econômica Federal.

Fase 1 – Obras de Remoção de Interferências
Em 22 de setembro de 2018, iniciaram-se os cadastros complementares, as remoções e remanejamento de interferências da av. Itavuvu, inclusive a construção de uma nova adutora na rua Atanásio Soares, com o isolamento das áreas, a sinalização, cadastramento de interferências aéreas e subterrâneas.

Também foram iniciadas as remoções de interferências de redes aéreas nos futuros locais das estações, inclusive remoção das redes da CPFL e demais concessionárias e empresas que ocupam os postes. Cabe ressaltar que, para o remanejamento de redes aéreas, a CPFL deve cumprir diversas regras de seu contrato de concessão e comunicar todos os órgãos fiscalizadores para obter a autorização para execução do respectivo serviço. O fator complicador foi que muitos ocupantes dos postes da CPFL não são cadastrados, dificultando a remoção em tempo hábil, visto que a autorização da Anatel para remoção dos cabos dentro do cronograma comunicado para todos os usuários da rede foi adiado.

Vale reforçar que todos os serviços de prospecção, cadastros, projetos e remoções de interferências, sejam aéreas ou subterrâneas (adutoras, redes de drenagem, rede de gás, telefonia, etc), devem ser removidas, remanejadas, protegidas e identificadas antes do início da execução de qualquer outra obra para minimizar o impacto com a população durante sua realização.

Em dezembro, a pedido dos comerciantes da região da Avenida Itavuvu, as obras tiveram um intervalo no período de vendas de fim de ano para que não prejudicasse as vendas do período.
No momento, estão em andamento as obras de remanejamento das interferências do Corredor Itavuvu (rede de energia – CPFL e rede de adutoras de abastecimento – SAAE).

A CPFL já executou o remanejamento da rede de energia de uma estação e está em execução com as obras de remanejamento em duas outras estações. Já foram realizadas as escavações para identificar a localização e profundidade exata das adutoras de abastecimento de água ao longo do corredor e os desvios destas adutoras deverão ter início no próximo mês. Um problema encontrado se deu com os chamados “ocupantes”, empresas que usam os postes para passar fibras óticas e outros cabos, que não têm retirado suas redes e tem atrapalhado a conclusão dos remanejamentos.

Fase 3
Em abril de 2019, está previsto o início das obras de construção dos Pontos de Parada, das Estações e Pavimento Rígido da avenida Itavuvu. Outros pontos também geraram dúvidas e questionamentos da população sobre as obras do BRT, como seguem abaixo.

Desapropriações
O Consórcio BRT já depositou o valor das desapropriações de todos os dez imóveis localizados na Av. São Paulo (Corredor Leste) e a Prefeitura já tem o Termo de Posse de dois deles e está na iminência de obter os termos de posse dos demais. Existe ainda uma significativa divergência de valores de desapropriação entre a perícia realizada pela Prefeitura de Sorocaba e a perícia judicial para os imóveis que serão desapropriados para a implantação dos terminais São Bento (Corredor Ipanema) e Nova Manchester (Corredor Oeste). A Prefeitura está contestando os valores apresentados pelo perito judicial para a desapropriação desses imóveis.

Como o prazo previsto (6 meses) para as desapropriações dos imóveis não pode ser cumprido, o contrato prevê ajustes no seu cronograma com a elaboração de um plano entre a Prefeitura e a concessionária para que as metas sejam atingidas o mais rapidamente possível, devendo possibilitar o início das obras propriamente ditas do BRT o mais breve também.

Licenças Ambientais
As licenças ambientais para todo o Sistema BRT – 3 corredores e 3 terminais já foram adquiridas pelo órgão competente: Secretaria de Meio Ambiente, Parque e Jardins.

Terminal Vitória Regia
Para a área onde será implantado o Terminal Vitória Régia (Corredor Itavuvu), foi publicado o Decreto Nº 24.450/2019, que destina parte da área onde está sendo construída a ETA do Vitória Régia para a sua implantação. O Consórcio BRT está tomando as providências para o início das obras de implantação de um novo canteiro de obras da ETA do Vitória Régia e de seu sistema viário de acesso.