Publicado em 28/01/2022 às 12h31 atualizado em 28/01/2022 às 12h37 - Brasil Variedades
A proteção patrimonial evita que os sócios sofram perdas pessoais caso a empresa acabe indo mal
Foto: Reprodução
Com certeza você já ouviu falar na história de algum empresário que teve seus bens pessoais arrolados ou penhorados em razão de dívidas adquiridas pela empresa. Mas, você sabia que há diversas formas de evitar esse tipo de problema? Chama-se proteção patrimonial. Saiba como funciona aqui.
O processo de evolução de uma empresa é sempre complicado e raramente acontece do modo como deveria. Logo no início da empresa, o empreendedor vai se acostumando a utilizar o patrimônio pessoal para investir no próprio negócio (e vice-versa).
À medida que a empresa cresce e começa a movimentar quantias cada vez maiores, cria-se uma confusão entre o patrimônio pessoal dos sócios e o patrimônio da própria empresa. O fluxo de caixa, as dívidas e todas as movimentações financeiras se tornam uma coisa única e difícil de separar.
O resultado é exatamente aquele que você imagina: se a empresa for mal, a vida e o próprio patrimônio dos sócios acabarão sofrendo também. Ou seja, se um barco naufraga, o outro cairá junto. Se essas informações lhe geraram arrepios, não se preocupe, porque o objetivo desse texto é auxiliá-lo na proteção do seu patrimônio e evitar esse tipo de risco
O diferencial
A proteção patrimonial (também conhecida como blindagem patrimonial) é um conjunto de ações de natureza jurídica e/ou contábil que visam proteger o patrimônio pessoal de investidores, sócios, donos de uma empresa ou de qualquer tipo de organização.
As ações tomadas no processo de blindagem patrimonial buscam separar o patrimônio pessoal dos sócios do patrimônio atrelado à empresa. Assim, utilizam-se dispositivos jurídicos e contábeis com o objetivo de proteger o patrimônio pessoal dos sócios de eventuais crises financeiras enfrentadas pela empresa.
A proteção patrimonial possibilita uma segurança muito maior para o empreendedor. Os problemas financeiros da empresa serão restritos à pessoa jurídica sem que interfira diretamente no patrimônio dos donos e sócios. Isso não significa dizer, é claro, que os donos e sócios nunca serão responsabilizados por eventuais passivos da empresa.
A blindagem patrimonial não isenta os sócios de suas obrigações e responsabilidades em relação à empresa. Apenas cria formas de proteger o patrimônio pessoal de cada um na eventualidade de ocorrência de crises financeiras.
Serviço é legal?
A proteção patrimonial não tem qualquer tipo de ilegalidade. Todas as ações jurídicas e contábeis estão em total conformidade com a legislação.
A proteção patrimonial é resultado de um trabalho conjunto entre um advogado empresarial e um contador. Em geral, o advogado é o profissional responsável por orientar quais ações serão realizadas.
É importante que a escolha do profissional seja feita com base na experiência prévia. Além disso, é essencial que o profissional escolhido tenha bom conhecimento das atividades realizadas pela empresa.
Portanto, analise os cases anteriores do profissional e informe-se sobre que tipo de estratégia é proposta para o seu caso. Jamais esqueça de tirar todas as suas dúvidas e ter a certeza de que entende perfeitamente tudo o que será feito.
Esse serviço não é apenas para grandes empresas. Mesmo empresas pequenas podem se beneficiar da proteção patrimonial a partir da produção de um plano de crescimento no qual a blindagem patrimonial já é levada em consideração.
Sobre o autor
Percival Nogueira de Matos, Contador e Advogado, especialista em Direito Tributário, Holding e Planejamento Societário, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, sócio do escritório Percival Nogueira Sociedade Individual de Advocacia e do escritório contábil Harmonia Contabilidade.
Quais os benefícios alcançados com o serviço?
A proteção patrimonial dos sócios não é o único benefício obtido de um processo de blindagem patrimonial. Há outras vantagens importantes e que fazem enorme diferença para o crescimento da empresa, como:
Você já deve ter notado que a proteção patrimonial vai muito além da simples ideia de proteger o patrimônio dos sócios, ela representa uma preocupação com o desenvolvimento e a própria estrutura futura da empresa.
Até empreendimentos iniciantes devem se precaver
A proteção patrimonial deve ser almejada durante todo o processo de desenvolvimento de uma empresa. Mesmo empresas iniciantes podem se beneficiar de um plano para a proteção patrimonial dos sócios. Esse tipo de ação pode garantir uma estabilidade maior para o negócio.
Assim, ao contrário do que a maioria das pessoas acredita, a blindagem patrimonial não serve apenas para empresas grandes ou empresas com vários anos de mercado e que agora buscam um plano de sucessão.
Para empreendedores iniciantes, ter a certeza de que sua empresa crescerá sem a confusão entre patrimônio pessoal e empresarial pode garantir muito mais segurança e tranquilidade.
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