No Brasil, 98% dos estudantes recebem merenda escolar gratuita, mas qualidade dos alimentos não é a mesma

Foto: Ministério da Educação

No Brasil, a oferta gratuita de merenda escolar é feita para 98% dos estudantes. Nesse panorama, 76% dos alunos consomem as refeições fornecidas na escola, sendo 42% no café da manhã, 40% no almoço, 37% no café da tarde e 6% no jantar. Entretanto, a qualidade não é a mesma em todas as regiões do país, conforme aponta a pesquisa "Educação na perspectiva dos estudantes e suas famílias", encomendada ao Datafolha pelo Itaú Social, Fundação Lemann e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com apoio da Rede Conhecimento Social.

Entre os responsáveis pelos estudantes, 65% avaliam como ótima ou boa a merenda escolar gratuita. A região Sul tem o maior índice de aprovação (83%). Já no Nordeste e Norte, as proporções caem para 51% e 53%, respectivamente. No Sudeste e Centro-Oeste, as porcentagens correspondem a 71% em cada uma.

A pesquisa revela ainda que, entre as famílias que classificaram a merenda escolar como boa ou ótima, ou seja, 65% dos participantes, quase metade (48%) tem menos comida do que a suficiente para ofertar aos estudantes em casa. 

Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, os resultados da pesquisa demonstram tanto o papel fundamental da merenda escolar quanto as desigualdades ainda a serem enfrentadas, em termos de qualidade e também de acesso. "As refeições oferecidas no ambiente escolar desempenham um papel crucial na trajetória acadêmica dessas crianças e jovens. Ter uma alimentação adequada é fundamental para o desenvolvimento integral de qualquer pessoa, é uma das condições básicas para aprendizagem. O levantamento aponta as diferentes realidades socioeconômicas, algumas delas desafiadoras, tornando a merenda gratuita uma fonte primordial de nutrição e, por vezes, a garantia de que nossos estudantes permaneçam e aprendam na escola", diz.

O estudo ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes entre 6 e 18 anos, de todas as regiões do país, matriculados em escolas públicas das redes municipal e estadual. Nesse contexto, em média, 76% das famílias participantes do levantamento alegaram que os filhos utilizam a alimentação fornecida na escola. A proporção é menor no Nordeste do país (65%) e maior no Sudeste (83%), Sul e Centro-Oeste (81%). No Norte, o número chega a 71%. O total da amostra indica ainda que 42% dos estudantes tomam café da manhã, 40% almoçam, 37% tomam o café da tarde e apenas 6% jantam na escola.

Debate sobre merenda escolar gratuita deve acompanhar avanço do PETI

Para a superintendente do Itaú Social, "a expansão das matrículas em tempo integral por estados e municípios, acelerada recentemente pelo programa federal Escola em Tempo Integral, deve reforçar a pauta sobre a qualidade da merenda escolar", ressalta.

De acordo com o Censo Escolar 2023, divulgado em 22 de fevereiro pelo MEC (Ministério da Educação) e o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as matrículas em tempo integral apresentaram aumento e alcançaram a taxa de 21,9%, percentual próximo da meta do PNE (Plano Nacional de Educação) vigente, que é de 25%.

Das 5.595 redes estaduais e municipais de educação existentes no Brasil, 91% (5.090) já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. No caso das redes estaduais todas pactuaram, já para as municipais, 84% firmaram novas matrículas para o biênio 2023-24, totalizando mais de um milhão de novas matrículas pactuadas (1.000.548) entre as redes, segundo Boletins de Monitoramento do MEC.