Publicado em 12/08/2016 às 16h50 atualizado em 12/08/2016 às 16h50 - Sumaré Serviços
Ao longo desta sexta-feira, 12 de agosto, primeiro dia da proibição, fiscais da Prefeitura de Sumaré realizaram uma ação de orientação aos motoristas de
caminhões de lixo carregados de outras cidades que trafegavam pelas ruas e avenidas da Região do Maria Antonia, principalmente pela Avenida Vereador Antonio
de Pereira Camargo Neto, acesso ao Jardim Dall’Orto. Nova blitz acontece neste sábado, quando os infratores passarão a ser autuados. Até as 16 horas desta
sexta, os fiscais haviam feito 81 abordagens, informando os motoristas sobre a proibição.
Visando coibir o derramamento de chorume (líquido proveniente da decomposição de resíduos) na área urbana da cidade, o Decreto Municipal nº 9.922, assinado
pela chefe do Executivo no dia 11 de agosto e publicado na edição desta sexta-feira do Semanário Oficial do Município, “proíbe o trânsito de caminhões
utilizados na coleta de lixo em toda a extensão das vias públicas pertencentes à malha urbana do Município de Sumaré”, sob pena de aplicação de multa de
trânsito.
“Na ação desta sexta-feira, nenhum caminhão de fora foi multado pelo transporte de lixo ainda. Apenas no período da manhã, foram feitas 42 abordagens de
orientação, mais 39 veículos parados à tarde, até as 16 horas. Atuaram cinco Agentes Municipais de Trânsito, duas Guardas Civis Municipais e um Fiscal de
Meio Ambiente da Prefeitura”, contou o secretário municipal de Mobilidade, Julio Cesar Fernandes.
Segundo o titular da pasta, a blitz deste dia 12 continuaria até as 22 horas. “E neste sábado haverá nova blitz, a partir das 8 horas da manhã – mas, neste
caso, já serão aplicadas as multas de trânsito. A opção para quem for flagrado transportando lixo pelas ruas e avenidas urbanas evitar a multa será retornar
ao local de origem”, completou Julião.
A iniciativa visa solucionar de vez os problemas ambientais e os riscos de acidentes de trânsito causados pelo derramamento de chorume por caminhões de lixo
velhos e desregulados que “desviam” das rodovias estaduais e trafegam pela cidade, principalmente pelos bairros da Região do Maria Antonia, em direção a
empresas particulares de processamento.
OUTRAS MULTAS
Além da multa aplicada de acordo com o artigo 187 do Código de Trânsito (“Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela
autoridade competente”), que é uma infração média, os motoristas flagrados poderão ser autuados também pelas más condições de manutenção dos veículos
pesados, como já acontecia nas fiscalizações da Prefeitura.
Também é verificado o cumprimento da Lei Municipal nº 5.793 de 215, que “trata das infrações e sanções administrativas ambientais”. Neste caso, a multa para
o derramamento de chorume nas vias públicas urbanas e municipais pode chegar a quase R$ 2 mil e, em caso de reincidência, há agravos.
A Prefeitura de Sumaré pede ainda que os próprios moradores continuem colaborando com a Fiscalização da Administração Municipal, por meio de denúncias
através do telefone da Ouvidoria Municipal: 0800-770-0770.
CHORUME
O chorume é um líquido de cor escura que contém alta carga poluidora, originado de processos biológicos químicos e físicos da decomposição de resíduos
orgânicos. Este processo, somado com a ação da água da chuva, se encarrega de penetrar no solo, contaminando-o. Quando derramado sobre o asfalto, ele cria
uma película que representa perigo de derrapagem para os veículos leves, principalmente motos, além de causar forte mau cheiro.
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