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Moção apoia projetos de lei que reconhecem como deficientes os portadores de fibromialgia

Iniciativas tramitam na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa

 Publicado em  09/05/2024 às 11h22  Indaiatuba  Política


Fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura, causando dores intensas

Fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura, causando dores intensas
Foto: Divulgação

Os vereadores aprovaram na segunda-feira (06) proposta de encaminhamento de moção à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado por meio da qual manifestam apoio à aprovação de projetos de lei que tramitam naquelas Casas e que propõem estender aos portadores de fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência. 

A moção explicita apoio aos projetos de lei do deputado federal Delegado Marcelo Freitas e do deputado estadual Rafa Zimbaldi. “Nós, parlamentares da Câmara Municipal de Indaiatuba, conjuntamente, manifestamos apoio à extensão da proteção jurídica e social concedida pela Lei Federal n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) àqueles acometidos com fibromialgia por reconhecermos o caráter incapacitante da doença, tanto no aspecto físico quanto emocional”, ressalta o documento.

Em seu projeto, o deputado federal argumenta que a fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura, causando dores intensas. E por ser uma síndrome, a dor pode estar associada a outros sintomas, como depressão, ansiedade, fadiga, alteração do sono, distúrbios intestinais, entre outros. “Essa doença – explica -- acomete em torno de dois por cento da população mundial e afeta de forma mais frequente as mulheres”.

Não existe cura para a fibromialgia, prossegue, e seu diagnóstico e tratamento são fundamentais para evitar sua progressão. A fibromialgia pode implicar severas restrições à vida profissional e afetiva plenas, impactando indubitavelmente na qualidade de vida das pessoas acometidas – conclui.

Sessão
A proposta de encaminhamento da moção, aprovada e subscrita pelos 12 legisladores, foi apresentada pela vereadora Ana Maria dos Santos a pedido da bacharel em Direito Nathália Torres. Antes do encontro legislativo, a demanda foi recebida por todos os vereadores, em reunião comandada pelo presidente Luiz Carlos Chiaparine. 

Nathália, além de portadora da patologia há cinco anos, é ativista da causa que reconhece os portadores de fibromialgia como deficientes. “No ano passado tive de utilizar cadeira de rodas tantas dores, fraqueza e sensação de desmaio que sentia”, relatou Nathália em visita anterior à Câmara quando veio solicitar a aprovação de lei municipal que assegurasse aos portadores da patologia a permissão para estacionar seus veículos nas vagas para deficientes. Dias depois a proposta virou lei.

Discursaram a favor da aprovação da moção de apoio, além da autora Ana Maria dos Santos, os vereadores Othniel Harfuch, Alexandre Peres e Luiz Alberto Cebolinha.

 

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