Publicado em 30/10/2022 às 20h03 Brasil Eleições
Denise Katahira
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar em segundo turno o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL).
A vitória foi confirmada às 20:00 quando 98,91% das urnas, de todo o Brasil, foram apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula alcançou 59.630.140 votos voto (50,83%) e não podia ser mais ultrapassado por Bolsonaro, que soma 57.675.427 votos (49,19%).
Plano de Governo
Lula apresenta o seu plano de governo como um “programa de reconstrução e transformação do Brasil”, com um regime fiscal baseado na credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade para atrair investimentos.
As propostas da candidatura de Lula também focam no combate à fome e à pobreza, com a volta de políticas públicas já conhecidas em governos petistas, como o Bolsa Família. Além disso, aborda o enfrentamento às mudanças climáticas.
Na Economia, Lula defende a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a legislação trabalhista, revogando “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”, estipulados na última reforma. O documento ainda fala em uma reforma tributária com a simplificação de tributos e modelo progressivo – reduzindo a tributação do consumo e aumentando os impostos pagos pelos mais ricos.
No Meio Ambiente, ele afirma ter compromisso com a “sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Para isso, ele sugere a mudança no padrão de consumo de energia, a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e o avanço da transição ecológica e energética. O plano prevê o combate ao “uso predatório” dos recursos naturais e o fortalecimento da Funai, a proteção da Amazônia e o combate a crimes ambientais.
O plano de governo diz ainda que está comprometido com o enfrentamento da fome e da pobreza de forma urgente. Para isso, aposta na geração de emprego e renda para os mais pobres e em programas já conhecidos de governos petistas do passado, como a renovação e ampliação do Bolsa Família. O projeto também cita a volta de “um amplo programa de acesso à moradia”.
Na Segurança Pública, Lula pretende colocar em prática uma nova política sobre as drogas no país, focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. Ao mesmo tempo, o plano de governo aposta na desarticulação das organizações criminosas por meio do fortalecimento da investigação e da inteligência.
Já na Saúde, o plano de governo petista prevê o fortalecimento do SUS “público” e “universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde. Além disso, prevê a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Histórico
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o 35.º Presidente do Brasil. Eleito nas urnas governou o país durante dois mandatos, entre 01 de janeiro de 2003 e 01 de janeiro de 2011. Foi também líder sindical e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
O governo Lula teve como marco a consolidação de programas sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como os programas que possibilitaram a saída do país do mapa da fome.
Na política externa, desempenhou atividades relacionadas ao programa nuclear do Irã, ao aquecimento global, ao Mercosul e ao BRICS.
Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações.
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