Irregularidades em casas de programas habitacionais são encaminhadas à Caixa

Residencial das Árvores
Foto: Divulgação

A Diretoria de Habitação de Nova Odessa realizou, no início da semana, vistorias em 11 imóveis do Residencial Jardim Fibra e Residencial das Árvores. As averiguações foram feitas a pedido da CEF (Caixa Econômica Federal), que recebeu denúncias de supostas irregularidades nos locais.

"Estes dois condomínios habitacionais estão sob responsabilidade da Caixa. Quando há denúncias de irregularidades, eles acionam a Prefeitura para que possa auxiliar na apuração", explicou o diretor de Habitação, Angelo Roberto Réstio, o Nenê Réstio. "Foi exatamente o que aconteceu agora. A Caixa nos contatou sobre possíveis irregularidades e pediu que a Administração fosse in loco aos imóveis constatar os fatos. Fizemos estas vistorias e estamos remetendo as constatações feitas para que possam tomar as providências necessárias", continuou.

Segundo o diretor, as denúncias tratam de abandono e também de aluguel e venda indevida. "Das 11 possíveis irregularidades averiguadas constatamos que um imóvel estava à venda, três estavam desocupados e outros três ocupados por terceiros", explicou. "Em outras quatro unidades a situação estava regular, ou seja, a denúncia não procedia", disse.

Nenê Réstio destacou que, ao assinar os contratos de aquisição dos imóveis, os moradores são informados sobre as regras do programa habitacional, entre elas a proibição da comercialização do imóvel – tanto para aluguel quanto venda -, e também sobre situações de abandono e, até mesmo, alterações na característica da casa ou apartamento.

"As irregularidades constatadas serão encaminhadas à superintendência da Caixa Econômica Federal para analisar os próximos passos do procedimento", disse o diretor. "É importante esclarecer que a Prefeitura não tem nenhuma responsabilidade sobre a conclusão desses processos, a nossa parte é somente, quando acionados pela Caixa, fazer a vistoria. As providências jurídicas bem com as sanções que estas irregularidades vão acarretar são de competência exclusiva da Caixa", continuou.

O diretor destacou que a Administração tem acompanhado de perto a situação dos dois condomínios habitacionais. "Muita gente sonha em ser contemplada em um programa habitacional social. Existem famílias que estão na lista de suplente aguardando uma oportunidade para realizar o sonho de ter um lar para poder criar sua família. E nossa obrigação é cumprir a solicitação da Caixa", disse.

OS CONDOMÍNIOS - O Residencial Jardim Fibra foi entregue em agosto de 2013 e conta com 144 unidades habitacionais. O projeto faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil e recebeu investimento total de R$ 8,5 milhões com recursos do FAR (Fundo do Arrendamento Residencial).

Localizado no bairro Sítio Triunfo, o loteamento é composto por casas com área privativa de 41m², divididos em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O empreendimento possui cinco unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais, com área maior (49 m2) para possibilitar o giro de 360 graus da cadeira de rodas, além de portas e janelas adaptadas.

Já o Residencial das Árvores foi entregue em outubro de 2015 e é o maior empreendimento habitacional de Nova Odessa, com 720 apartamentos. Com investimento estimado em R$ 67 milhões, o condomínio é fruto de uma parceria da Administração Municipal com os governos federal – através do programa Minha Casa Minha Vida – e estadual, por meio do Casa Paulista.

Os apartamentos têm 53 m² cada e contam com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. O Residencial conta ainda com estrutura de entretenimento e lazer com salão de festas, playground, campo de futebol e áreas de churrasqueira, convívio e caminhada.