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Ipem-SP integra operação para fiscalização de balanças em feiras livres

A fiscalização tem como finalidade garantir que os instrumentos de medição estejam funcionando corretamente e de acordo com as normas

 Publicado em  09/09/2024 às 14h38  Estado SP  Serviços


Foto: Divulgação

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, integrou a operação IPNA feiras livres para verificar balanças.

A operação ocorreu no período de 9 a 23 de agosto nas cidades de Araçatuba, Bauru, Fernandópolis, Franca, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, Santos, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba.

Foram verificadas 536 balanças, sendo 527 (98%) aprovadas.

 

Dicas do Ipem-SP

  • O primeiro item a ser observado é verificar se a balança tem o selo do Inmetro. Uma balança irregular indica que pode existir crime de receptação (origem ilícita) e sonegação fiscal;
  • A balança aprovada pelo Inmetro tem inscrições em português. Balanças piratas costumam ter inscrições em inglês;
  • Balança com modelo aprovado sempre tem lacre. Se não houver local para lacração, provavelmente a balança é irregular;
  • Veja a unidade de medida. Toda unidade de medida a grafia dela tem que ser em letra minúscula;
  • Observe o modelo e a marca da balança que deve estar na frente e na parte do fundo;
  • Balança para venda direta ao consumidor deve ter divisão de escala entre 2 gramas e 10 gramas;
  • A manutenção da balança deve estar sempre em dia. Nas balanças eletrônicas o visor precisa mostrar o peso do produto e o preço a ser pago pelo consumidor;
  • A balança deve apresentar dois visores para indicação de peso e preço tanto para o operador como também para o consumidor;
  • A balança deve funcionar sobre uma superfície plana, sem trepidação, em local iluminado, ausente de correntes forte de ar e protegida de excessos de umidade, pó e salinidade;
  •  A balança deve estar nivelada. O indicador de nível, quando houver, e os pés reguláveis são os dispositivos apropriados para nivelar o instrumento. Nunca use qualquer tipo de calço para nivelar a balança;
  • Balanças de atendimento ao consumidor devem ser instaladas em local de fácil visualização, sem cartazes ou produtos que interfiram no acompanhamento da pesagem;
  • Ao fazer a pesagem, coloque o produto delicadamente no centro do prato, que deve estar limpo e seco, e aguarde a estabilização do instrumento para fazer a leitura;
  • O peso indicado pela balança deve se referir apenas ao produto, e não à embalagem que o contém. Se não for possível remover a embalagem no momento da pesagem, desconte o seu peso;
  • Compre o equipamento em lojas especializadas.

 

Caso desconfie de alguma irregularidade, informe para Ouvidoria do Ipem-SP no número de telefone 0800 013 05 22, por e-mail [email protected] ou no site www.ipem.sp.gov.br
 

Ipem-SP   

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.

A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e nossa página www.ipem.sp.gov.br  

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