Instituto Nanquin mostra como empresas podem apoiar a cultura

Estudantes apresentam na mostra cultural do projeto Gente Arteira
Foto: Mais Expressão

da redação
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Em escolas públicas de Indaiatuba, crianças e adolescentes participam de oficinas gratuitas de dança, música, teatro e circo. A experiência ajuda a entender a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A Lei nº 8.313/1991 permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais.
O incentivo também chega a iniciativas de pequeno porte e de base comunitária. Um exemplo é o programa Rouanet nas Favelas 2, que prevê R$ 10 milhões para apoiar pelo menos 50 projetos em favelas e comunidades urbanas, com limite de R$ 200 mil por proposta.
Em Indaiatuba, o Instituto Nanquin elabora propostas, acompanha a análise pelo Ministério da Cultura, capta recursos e executa projetos. O Gente Arteira leva oficinas de arte à rede pública de ensino e conta com o patrocínio da BASF e da Unilever. O Tear dos Saberes oferece oficinas gratuitas de costura e artesanato para mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência.
O Gente Arteira realiza oficinas em Indaiatuba, Jacareí e Guaratinguetá. Na Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba, o projeto atendeu 478 alunos. Somadas, as iniciativas do Instituto Nanquin alcançam cerca de 1.100 pessoas, segundo reportagem do Mais Expressão.
A autorização abre a etapa de captação. O valor aprovado indica quanto o projeto pode buscar, e os recursos chegam à medida que doadores e patrocinadores investem.
Para usar o incentivo, a empresa precisa ser tributada pelo lucro real e ter Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido. Em 2026, o teto de dedução passou de 4% para 3,6% do IRPJ apurado à alíquota de 15%, sem o adicional. O aporte deve ser feito durante o prazo de captação do projeto e até o fim do período de apuração do IRPJ. No lucro real anual, o período termina em 31 de dezembro. No trimestral, termina no último dia do trimestre. Vale a data que chegar primeiro.
Com a contabilidade, a empresa confirma quanto pode deduzir. Em seguida, consulta o projeto no Salic, sistema do Ministério da Cultura, confere o prazo de captação e faz o depósito identificado na conta do projeto. O comprovante deve ser guardado para a apuração fiscal. A doação ocorre sem exposição da marca, enquanto o patrocínio pode dar visibilidade à empresa.
Empresas do Simples Nacional ou do lucro presumido também podem apoiar com recursos próprios.