Publicado em 16/05/2024 às 13h42 Indaiatuba Política
Foto: Divulgação
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (13), o projeto de lei do vereador e médico-pediatra Othniel Harfuch que institui no município o “Mês de Conscientização sobre o Puerpério”, nome dado ao período após o parto em que o corpo da mulher está em processo de recuperação da gravidez e que sofre uma série de modificações físicas e psicológicas. De acordo com o projeto de lei, o Mês sobre o Puerpério deverá ser celebrado anualmente em agosto.
O autor Othniel Harfuch ressalta que a iniciativa busca reduzir a mortalidade materna e infantil causada em alguns casos por um quadro de depressão vivenciado pela mãe. “A depressão pós-natal é uma condição mental que pode afetar também crianças e familiares e que é considerada um problema de saúde pública, já que pode levar ao infanticídio e à morte materna, muitas vezes por suicídio”, explica o parlamentar.
“Um estudo publicado em 2016 por uma revista científica norte-americana apontou que a prevalência de pensamentos suicidas durante o puerpério aumenta de forma significativa, e há evidências de que nos países de renda baixa e média, como é o caso do Brasil, a incidência é ainda maior”, complementou o médico-pediatra.
O vereador também destacou que o acompanhamento precoce de gestantes já demonstrou ter sido eficaz para a prevenção da depressão pós-parto, como aponta uma pesquisa realizada em Brasília a partir da implementação do programa pré-natal psicológico.
O projeto de lei estabelece que o “Mês de Conscientização sobre o Puerpério” deve abranger todas as maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades e unidades básicas de saúde instalados no município.
O autor lembra que é dever do Estado assegurar as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde e ao respeito à convivência familiar e comunitária.
De acordo com o projeto de lei, a administração municipal deverá oferecer cursos gratuitos destinados a obstetras, ginecologistas, pediatras, psiquiatras, enfermeiros, assistentes sociais, doulas, psicólogos, agentes comunitários de saúde e demais profissionais de saúde que tenham contato frequente com gestantes, puérperas e seus familiares com o objetivo de promover a conscientização sobre o período do puerpério e práticas de puericultura.
A iniciativa ganhou o apoio de todos os colegas, incluindo do presidente Luiz Carlos Chiaparine, que elogiou a ideia. Como médico cardiologista, ele alerta a necessidade de conscientização sobre o tema, e segundo ele, "é fundamental para a saúde mental das mulheres que acabaram de dar à luz".
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