Indaiatuba tem seis denúncias de propaganda irregular

Panfletagem em desvio de pedágio também gerou reclamação

Publicado em 12/09/2014 às 10h55 Indaiatuba Cidades

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo já recebeu seis denúncias de propaganda política irregular em Indaiatuba. Entre as denúncias estão cartaz, placas, banners e colagens. Todos os candidatos envolvidos, após o registro da denúncia, foram notificados pelo Juízo Eleitoral do Município e retiraram as propagandas irregulares no prazo estabelecido.

Sendo, assim o TRE arquivou a denúncia, pois o candidato obedeceu à notificação. Mas, caso o candidato não cumprisse com a determinação, a ocorrência seria encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis, e as penas variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil de multa.

A menos de um mês das eleições, a corrida afunilou para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente. Em Indaiatuba, quanto mais se aproxima o dia da votação, maior é a poluição visual. São centenas de propagandas eleitorais espalhadas pela cidade inteira.

A estudante Michelle Ohio, de 24 anos, disse não gostar de andar pelas ruas e ver as propagandas espalhadas pela cidade. “Não acho legal ver as calçadas ‘decoradas’ com as propagandas dos candidatos. A cidade fica feia e poluída visualmente. Além disso, tenho que limpar minha garagem todos os dias de tanto santinhos que tem”, reclama.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são permitidas propagandas em bens particulares desde que não excedam a 4 m², através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas. Bandeiras ao longo das vias públicas são autorizadas, desde que móveis, porém não deve dificultar o bom andamento do trânsito e nem mesmo dos pedestres. Além disso, as propagandas móveis devem ser colocadas no espaço somente a partir das 6 horas e devem ser recolhidas até às 22 horas.

Em contra partida, os candidatos à eleição devem respeitar e cumprir leis. A veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos, bens de uso comum (shopping, igrejas, templos, cinema, teatros, estádios), tapumes de obras estão proibidos. Além disso, colagem de propaganda em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, árvores também estão de forma irregular.

A recepcionista Maria Cristina Arruda, 32 anos, diz que as propagandas não incomodam. “Acho que a cidade fica visualmente feia com tanta propaganda. Para onde olhamos vimos um candidato. Mas, para mim não faz diferença esse monte de propaganda, pois já tenho meus candidatos e não irei mudar por ver a mesma propaganda todos os dias”, conta.

Denúncia

O eleitor pode ajudar a coibir abusos por parte dos candidatos por meio de denúncias que podem ser feitas diretamente no Cartório Eleitoral do município ou pelo site do TRE através da denúncia on-line. O denunciante é obrigado a se identificar, porém os dados ficam restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatação. Além de fornecer informações suficientes para que a averiguação da irregularidade seja feita de forma correta.

Uma vez registrada a denúncia, o sistema encaminhará ao Juízo Eleitoral do município que realizará a verificação da irregularidade, e caso constatada, notificará o responsável para retirar a propaganda no prazo de 48 horas.

Caso a ordem seja cumprida, o procedimento será arquivado. Caso contrário, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis, inclusive instauração de processo, cujas penas variam de R$ 2 mil a R$ 25 mil.

Planfetagem no desvio do pedágio gera reclamação

Motoristas de Indaiatuba entraram em contato com a redação do Mais Expressão para reclamar sobre a planfetagem que alguns colaboradores de candidatos da cidade estão fazendo no desvio do pedágio, localizado na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Martins, que liga Indaiatuba a Campinas.

De acordo com Clóvis Andrade, a planfetagem está causando transtornos para o trânsito local. “Devido à distribuição dos santinhos, os motoristas tem que reduzir a velocidade, o que está causando um enorme trânsito na entrada do desvio”, reclama.

Além disso, Andrade disse que o risco de acidente é grande no local. “Os motoristas tem que ficar atento para não atropelar nenhuma das meninas que estão fazendo a entrega dos santinhos. Com o trânsito parado, os motoristas são obrigados a aguardar no acostamento para entrar no acesso do pedágio”, conta. “Ainda no local nota-se que em dois dias de distribuição o acumulo de santinhos espalhados pelo chão é grande.”