Indaiatuba: novo Plano Diretor flexibiliza verticalização

Lucas Mantovani
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Entrou em segunda audiência pública nesta quinta-feira (27), o novo Plano Diretor de Indaiatuba e a proposta da Prefeitura flexibiliza a verticalização da cidade.

No plano atual em vigor, a construção de prédios e também de corredores de comércio só está autorizada para vias de menor fluxo, mas a intenção agora é que ela possa ocorrer em vias de fluxo comprometido, em ruas mais movimentadas.

A liberação atende aos anseios de grandes grupos imobiliários que veem em Indaiatuba um mercado promissor para a verticalização, como mostrou no final de 2021 a coluna Poder de Influência do Mais Expressão.

A verticalização é uma tendência em todos os grandes centros e começa a se intensificar também nas grandes cidades do interior.

Para especialistas, o problema é que ela exige infraestrutura mais arrojada e concentrada.

O prefeito Nilson Gaspar (MDB) disse, em entrevista exclusiva ao Gente de Expressão, no início deste ano, que pretende aprovar o novo Plano Diretor até meados do ano, mas que não admitirá especulação imobiliária.

Durante a entrevista, o prefeito ressaltou que, inclusive, pretende criar cinturões verdes nos limites de Indaiatuba para evitar a conurbação.

Sua intenção é levar esse projeto para as cidades vizinhas, sugerindo que adotem medidas semelhantes para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida das cidades.

Outras medidas

Outras modificações de zoneamento foram apresentadas durante a segunda audiência, realizada nesta quinta-feira. Elas serão detalhadas posteriormente a partir dos dados definidos após as discussões.

De acordo com a Prefeitura, a audiência também tratou de novos parques urbanos e zonas de interesse histórico, que serão redesenhados no cenário municipal com base nas definições técnicas encontradas no seio dessas discussões.


Legislação em vigor foi reformulada em 2010

Indaiatuba se guia no seu planejamento urbano por um Plano Diretor que sofreu a última atualização completa em 2010. É por conta desse tempo que a Prefeitura começou a discutir a reformulação.

As discussões tiveram início no final de 2019 e se arrastaram até agora por causa da pandemia do coronavírus, que dificultou a proposta de análise com participação da população junto com os técnicos.

De qualquer forma, os debates estão agora na quarta etapa do processo. Na primeira, houve a apresentação do Plano de Trabalho e Processo Participativo. Depois, foi feito o Diagnóstico Municipal e a Divulgação em Audiência Pública. Nesta etapa, a Prefeitura apresenta as propostas técnicas de mudança.

Haverá ainda nova Divulgação em Audiência Pública do que foi alcançado na discussão desta quinta-feira (27), que corresponde à quinta etapa. Em seguida, virá a Consolidação das Contribuições e apresentação da Proposta Final na sexta etapa.

A sétima e última etapa compreenderá a elaboração de uma Minuta da Revisão das Leis e uma nova Audiência Pública. Por fim, o texto será analisado e votado na Câmara. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, passa a vigorar.

'Discussão' conjunta do planejamento e do uso do solo é inédita

É a primeira vez em Indaiatuba que se discute no mesmo processo o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Se o Plano funciona de forma mais abstrata, a LUOS tem um caráter bem mais prático, atuando sobre as regras de ordenação do uso do solo. É a partir desta lei que é decidido o que existirá em cada local, se um comércio, uma indústria, uma residência, e também o porte dessa construção.

“O tempo decorrido entre o início dos trabalhos e a segunda audiência pública, realizada nesta quinta-feira (27), foi maior que o planejado. Por isto, vamos tornar o debate mais amplo com a realização de uma terceira audiência pública prevista para o mês de fevereiro”, informou o prefeito Nilson Gaspar (MDB).

Apesar de pouco comentado, o Plano Diretor tem um papel importante para as questões de infraestrutura urbana, estabelecendo metas, diretrizes e objetivos para o desenvolvimento da cidade. Por uma série de questões técnicas, ele acaba sendo um pouco mais abstrato, funcionado como um norte para as decisões que o município toma nas questões de planejamento e urbanismo.