Habitação da Prefeitura promove reuniões de orientação

Habitação da Prefeitura de Sumaré promove reuniões de orientação aos moradores do Residencial Emílio Bosco
Foto: Divulgação

A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Sumaré promoveu na manhã desta sexta-feira, 27 de dezembro, uma reunião com a direção do condomínio e demais moradores do Residencial Emílio Bosco, na Região do Matão. “O objetivo deste encontro é oferecer apoio aos moradores do condomínio, além das orientações que forem necessárias, esclarecendo dúvidas, auxiliando-os para todos os problemas que possam surgir sejam resolvidos da melhor forma possível, com a colaboração de todos”, explicou a secretária da pasta, Geralda Magalhães.

“Estas reuniões são muito importantes porque esclarecem muita coisa para nós. Desde que mudei para este condomínio, no último mês de novembro, muita coisa mudou. Principalmente quando chove, a gente sempre pensa que não corre mais o risco de alagar e perder tudo. Foi um recomeço de vida para mim e minha família”, disse a dona de casa Gislaine Cristina Borges Dias.

Geralda esteve acompanhada da superintendente de Análises Sociais da Habitação, Debora Araujo, e da assistente social do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Matão, Eliana Passos. A reunião aconteceu no salão de eventos do conjunto de 560 apartamentos entregues em outubro deste ano às famílias cadastradas nos programas sociais da Prefeitura de Sumaré. A construção das moradias populares foi viabilizada por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma parceria da Prefeitura de Sumaré com o Governo Federal.

Entre os assuntos que foram esclarecidos durante a reunião, estão os itens do contrato habitacional assinado pelos moradores, tratativas com o cartório para a emissão da documentação de posse, pagamento de prestações e taxa condominial, gestão do condomínio, a recém aprovada isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) concedida pela Prefeitura, regras de convivência, identificação de problemas e o trabalho social que vem sendo desenvolvido pelas secretarias de Habitação e de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social junto aos beneficiados.

CAPACITAÇÃO

Debora falou sobre o apoio de uma equipe de profissionais que atuarão a partir de 2014 junto aos moradores. “Eles fazem parte de uma empresa contratada por meio de licitação para a execução do trabalho técnico social, seguindo um plano elaborado em conjunto com a Secretaria de Habitação para acompanhar de perto e atender, na medida do possível, a todas as necessidades desta população. Neste plano, também estão previstos cursos técnicos e de capacitação profissional que irão oferecer condições para o mercado de trabalho”, resumiu a superintendente de Análises Sociais da Habitação de Sumaré.

IPTU

A prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, sancionou no início de dezembro a Lei Municipal nº 5.569, que concede isenção de IPTU aos beneficiários de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município. O benefício vale por três anos: 2014, 2015 e 2016. Inicialmente, serão beneficiadas 560 famílias que já vivem no Residencial Emílio Bosco. A sanção da Lei nº 5.569 consta na edição nº 149 do Semanário Oficial do Município, publicada no dia 6 de dezembro de 2013.

Desde o último dia 10 de dezembro, a equipe da Secretaria de Habitação está recolhendo os requerimentos que os titulares dos apartamentos devem entregar para que não sejam elaborados os carnês de IPTU 2014.

“Além da grande relevância social deste benefício, voltado para as famílias mais carentes da nossa cidade e que estão sendo remanejadas pela Prefeitura para novas moradias mais dignas, a isenção permite que as pessoas que mudaram para os apartamentos, realizando o sonho da casa própria, possam utilizar seus recursos, por exemplo, para a aquisição de novos móveis e eletrodomésticos – que agora já não correm mais o risco de serem estragados pela chuva”, ponderou a prefeita Cristina na ocasião da sanção.

A lei será aplicada aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social realizados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) ou pelo FDS (Fundo de Desenvolvimento Social). O benefício terá validade de três anos, a partir do exercício fiscal subsequente em que ocorrer a efetiva posse por parte do beneficiário, mediante a apresentação de cópia do contrato de aquisição da unidade habitacional ou outros documentos hábeis a comprovar a propriedade ou a posse legal.

UNIDADES

Além dos 560 beneficiários do Residencial Emílio Bosco, há outras 5.076 unidades habitacionais em construção na cidade pelo PMCMV, cujas famílias poderão se beneficiar com a isenção do IPTU. Em 2014, há duas entregas previstas também no Matão: as 1.198 unidades no primeiro semestre e outras 1.198 moradias na segunda metade do ano.

Já em 2015, estão previstas 1.500 unidades habitacionais em Nova Veneza, que serão entregues no primeiro semestre, e 1.180 moradias construídas no Jardim Denadai, que serão entregues no segundo semestre. No total, são 5.636 unidades habitacionais viabilizadas pela Prefeitura através do Programa “Minha Casa Minha Vida”, do qual metade será destinada a famílias em situação de vulnerabilidade e moradia precária e o restante, sorteadas.