Governo Federal não autoriza início da construção em Sumaré

A Prefeitura de Sumaré lamenta que, mesmo tendo feito tudo que era de sua responsabilidade e com tudo pronto para o início da obra, o Governo Federal, por meio de um informativo do Ministério do Esporte, não autorizou o Município a emitir a ordem de serviço para a construção do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte). No entanto, na mesma publicação, o Governo Federal autoriza o início das obras de 39 CIEs, em municípios de vários estados. A unidade deve ser construída em uma área pública municipal de 6.363 metros quadrados situada na Avenida Carlos Basso, no Residencial Bordon, na Região do Picerno (próxima ao campo de futebol do bairro), destinada para esta finalidade pela Prefeitura em 2013.

O valor da obra, já licitada pela Municipalidade, é de R$ 3.460.836,89. Desse valor, R$ 3,4 milhões são repasses em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e o restante, a contrapartida da Prefeitura, com recursos próprios. A vencedora da licitação, que aguarda a emissão da ordem de serviço, foi a Construtora Clark Ltda. No informativo do Ministério, a justificativa para a não liberação da obra em Sumaré é a “indisponibilidade de recursos”. “O Ministério do Esporte orienta novamente aos municípios que não iniciem obras do Centro de Iniciação ao Esporte sem a prévia anuência desse órgão e da Caixa Econômica Federal”, reforça o comunicado de Brasília.

Praticamente todas as etapas burocráticas já haviam sido realizadas pela Prefeitura de Sumaré. O Termo de Compromisso do convênio foi assinado em 13 de junho de 2014. A aprovação dos documentos apresentados pela Prefeitura ocorreu em 23 de abril de 2015. A abertura da licitação ocorreu em 18 de agosto de 2015, a homologação do resultado foi em 21 de outubro de 2015 e a assinatura do contrato com a empresa vencedora ocorreu em 23 de dezembro passado, com a publicação do extrato do contrato na edição de 15 de janeiro deste ano do Semanário Oficial do Município. Só falta mesmo a emissão da ordem de serviço, que depende da autorização do Ministério.

O projeto engloba um ginásio poliesportivo com medidas olímpicas, coberto, com arquibancada, além de uma quadra poliesportiva externa, descoberta, com as mesmas dimensões oficiais, deve começar em breve. Haverá ainda área de apoio com sala de administração, sala de professores, vestiários, enfermaria, copa, academia e sanitários. A previsão é que o CEI englobe atividades com a comunidade envolvendo modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas.

A Prefeitura de Sumaré aguarda agora a publicação, pelo Ministério do Esporte, de uma nova listagem de municípios autorizados a iniciarem as obras dos CIEs.