EUA darão vistos de cônjuge a casais do mesmo sexo

O governo americano anunciou neste sábado (2) que vai começar a emitir vistos de cônjuge a casais de mesmo sexo, igualando o processo ao que casais heterossexuais precisam se submeter. O anúncio foi fetio pelo secretário de Estado Norte-Americano, John Kerry, em visita a Londres.

"O que essa regra significa exatamente é: se você é casado com um cidadão americano, sua petição vai ser tratada igualmente [à de cônjuges em casais heterossexuais]", disse Kerry. "Se você é cônjuge de um cidadão não americano, seu visto será tratado igualmente."

O secretário disse ainda que "se você estiver em um país que não reconhece o seu casamento com alguém do mesmo sexo, a petição continuará sendo tratada igualmente em cada um dos 222 centros de processamento de vistos em todo o mundo".

Entretanto, ele ressaltou que os casais precisam ter realizado o matrimônio em uma jurisdição que permita essas uniões.

A decisão do Departamento de Estado esclarece uma questão que ficou pouco clara após a decisão histórica da Suprema Corte americana que derrubou a chamada Lei de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), assinada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton.

A lei proibia expressamente o governo federal de reconhecer casamentos homossexuais, mesmo aqueles realizados em jurisdições onde eles são legalizados. Essa parte da legislação foi a que caiu sob a decisão do tribunal. Entretanto, não havia ficado claro se a decisão também valeria para efeitos migratórios.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA já havia adaptado a legislação para permitir que um cidadão americano ou residente permanente pudesse requerer um visto para seu cônjuge estrangeiro, mesmo que este seja indocumentado.

"Hoje, o Departamento de Estado, que sempre esteve à frente da igualdade no governo federal, está derrubando uma barreira injusta que por muito tempo impediu famílias de casais do mesmo sexo de viajar para os Estados Unidos", disse Kerry.

Conteúdo Agência Brasil