Espaço Villa é interditado após vistoria do Corpo de Bombeiros

DA REDAÇÃO

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Um acidente ocorrido no último domingo, dia 27, causou comoção em todo o País com a morte de cerca de 240 jovens na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio na casa noturna Kiss começou na madrugada de domingo durante a apresentação de uma banda que usava sinalizadores para um show pirotécnico. Em Indaiatuba, autoridades fizeram uma vistoria nos principais bares e casas noturnas. Apenas o Espaço Villa Music Hall foi interditado, já que segundo ofício do Corpo de Bombeiros, “é considerado caso de perigo iminente”.

Segundo relatos de testemunhas, faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto da boate Kiss, desencadeando o incêndio. Quatro pessoas foram presas após a tragédia: o dono da casa noturna e seu sócio, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no dia. Imediatamente, autoridades de todo o país resolveram reestruturar leis municipais e ampliar fiscalizações em bares e casas noturnas.

ALVARÁ

Em Indaiatuba, os órgãos responsáveis também intensificaram a fiscalização ao longo desta semana. O Secretário de Governo, Odair Gonçalves, comenta que os alvarás de funcionamento são renovados a cada ano e que a responsabilidade pela vistoria é do Corpo de Bombeiros. Caso o documento esteja vencido, a Prefeitura não emite o alvará de funcionamento para o estabelecimento. “A casa é notificada, depois multada e a outra fase é a interdição do local”, ressaltou.

A legislação prevê também, para cada metragem, uma norma específica. Por exemplo: estabelecimentos com mais de 750 metros quadrados são obrigados a possuir acesso de viaturas, segurança estrutural, compartimentação horizontal e vertical, controle de material de acabamento, saídas de emergência, plano de emergência, brigadas de incêndio, iluminação de emergência, detecção de incêndio, alarme de incêndio, sinalização de emergência, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos e controladores de fumaça para a obtenção do alvará.

Cada município tem sua lei específica e conforme informado pela Prefeitura de Indaiatuba, a multa por falta de alvará ou alvará vencido na cidade pode chegar a até 150 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que totalizam R$ 2.905,50.

BOMBEIROS

O comandante do Corpo de Bombeiros de Indaiatuba, Luiz Fernando Marucci Baccin, ressalta que a corporação não tem poder de polícia para evitar o funcionamento de um estabelecimento e realizar a vistoria sem a autorização do Ministério Público, mas não emite o auto de vistoria sem os requisitos necessários. “O empresário que pretende solicitar a vistoria em seu estabelecimento pode se dirigir até o Corpo de Bombeiros e realizar o preenchimento de dados para a referida vistoria”, explica. “O prazo média é de 30 dias em todo o Estado, mas aqui em Indaiatuba a realizamos em até 15 dias”, complementa.

As vistorias observam proporções entre lotação e tempo de escoamento do público, dimensão da rede elétrica, sinalização e balizamento das rotas de fuga, comunicação visual do local, a exibição de quadro com a lotação e a presença visível da brigada de combate a incêndio.

Casa é considerada um
“risco de perigo iminente”

Ricardo Valentim Pires, sócio-proprietário da Zoff Club, Pepi’s Pizza Bar, Boteco do Portuga e Zoa Zoa, ressaltou que todas as casas seguem devidamente as normas de segurança, bem como todos os documentos estão disponibilizados nos sites e entrada das casas. O empresário afirma que todas seguem as normas de segurança, além de contar com várias saídas de emergência e sistema de exaustão, detectores de fumaça e calor, assim como vários hidrantes espalhados em todos os ambientes e funcionários com curso de brigada de incêndio para qualquer eventualidade. “Sendo exemplo de gestão e respeito ao cliente em primeiro lugar, estamos à disposição para qualquer dúvida”, ressaltou.

Em comunicado da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, a Zoff Club, Boteco do Portuga, Zoa a Zoa e João Coragem estão devidamente regulamentados. A casa noturna Mist está dentro do prazo de regularização. A Pepi’s foi “notificada para paralisarem a música ao vivo, pois o alvará não é para esse fim”. Marcelo Pires, sócio do pizza bar, analisou a decisão. “Para mim, foi uma decisão arbitrária. Trabalhamos há 12 anos desta maneira e, de repente, tomam esta decisão”, lamenta.

O empresário afirma que esperava um prazo para regularização. “Já vivemos tempos ruins para os empresários da noite. Esperava, ao menos, que nos concedessem um prazo para regularizar os pontos observados”, comenta, lembrando que algumas adequações na entrada e saída da Pepi’s já haviam sido providenciadas.

No caso do Espaço Villa Music Hall, após vistoria o Corpo de Bombeiros solicitou à Administração Municipal, por meio do ofício 7GB-001/130/13, “medidas administrativas cabíveis tendo em vista que o referido estabelecimento é considerado caso de perigo iminente”. Ainda segundo a Assessoria, a Prefeitura, com base no ofício dos Bombeiros e nos artigos 135 e 136 da Lei 1284/1973 (Código Tributário Municipal) interditou o local, na tarde de ontem, dia 31.

A direção do Espaço Villa disponibilizou em nota oficial que a casa possui todos os requisitos necessários para a preservação de um ambiente seguro, como três saídas de emergência, quatro rotas de fuga, luzes de emergência, extintores de água e pó químico, brigada de incêndio, gerador de energia elétrica, duas unidades de equipamento de ar condicionado central e enfermaria.

“Sensibilizados com a tragédia e preocupados com a segurança de todos os nossos clientes, a casa está preparando alguns vídeos informativos, como os já utilizados em cinemas, com todas as informações sobre saídas de emergência e rotas de fuga, assim que finalizados os mesmos serão disponibilizados na internet para acesso de todos e também serão veiculados durante todos os eventos em nossas TVs” comenta a direção do Espaço Villa na nota oficial.

Em nova nota oficial enviada no início da noite de ontem, dia 31, a direção do Espaço Villa afirma que “a casa atende integralmente todas as exigências, porém atualmente passa por um trâmite de unificação de terrenos dos 971/981 e 991 da Avenida Presidente Vargas, e a falta deste documento ocasionou o fechamento neste final de semana para que a documentação possa ser concluída.”