Publicado em 23/07/2024 às 14h38 Salto Eleições
As eleições municipais de 2024 acontecem no dia 06 de outubro
Foto: Divulgação/TSE
Segundo dados do Cartório Eleitoral de Salto, a votação em outubro em Salto será realizada em 271 seções eleitorais divididas em 34 locais pela cidade. A Justiça Eleitoral atenderá 93.753 eleitores aptos que poderão escolher o novo prefeito e os 11 novos vereadores da cidade.
As convenções partidárias começaram no sábado (20/7) e têm até o dia 5 de agosto para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Com os nomes definidos e registrados, o dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em pouco mais de três meses, em 6 de outubro, quando 155,9 milhões de eleitores vão às urnas. Até lá, uma série de regras precisam ser seguidas, conforme regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução nº 23.738/2024.
Cronograma
5 de agosto
Prazo final para que partidos políticos e federações realizem convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
6 de agosto
Proibição às emissoras de rádio e TV de veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações, inclusive sob a forma de retransmissão de lives eleitorais.
15 de agosto
Último dia para partidos políticos, federações e coligações registrarem seus candidatos e para abrir conta bancária específica para receber doações de campanha.
16 de agosto
Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 5 de outubro de 2024, candidatos, partidos, federações e coligações podem usar alto-falantes entre 8h e 22h, realizar comícios, distribuir material gráfico, e promover caminhadas, carreatas ou passeatas. Publicidade paga na imprensa escrita é permitida, limitada a 10 anúncios por veículo por candidato, com espaço máximo de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
17 de agosto
Prazo final para o poder público informar ao juízo eleitoral sobre transporte gratuito nos dias de votação.
20 de agosto
Divulgação pelo Tribunal Superior Eleitoral dos percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido.
3 de setembro
Disponível no e-Título ou na internet a consulta à seção de votação, atualizada com informações sobre transferência temporária do eleitor.
6 de setembro
Último dia para o TSE convocar entidades fiscalizadoras para evento de assinatura digital dos programas.
9 de setembro
Prazo para partidos e candidatos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas.
16 de setembro
Todos os pedidos de registro de candidaturas devem estar julgados, incluindo impugnados e recursos. Último dia para substituição de candidatos.
21 de setembro
A partir desta data até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
30 de setembro
Último dia para registro de pesquisas de opinião pública no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
1º de outubro
A partir desta data até 8 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou desrespeito a salvo-conduto.
3 de outubro
Último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, realização de comícios e debates.
4 de outubro
Último dia para publicidade paga na imprensa escrita e circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
5 de outubro
Prazo final para uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhadas e passeatas. Proibição para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) de transportar armas e munições até 7 de outubro.
6 de outubro (dia das eleições, 1º turno)
Votação para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Transporte de armas e munições
Proibição de 5 a 7 de outubro e de 26 a 28 de outubro devido à possibilidade de 2º turno em diversos municípios.
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