Edital da Lei Aldir Blanc segue aberto com saldo remanescente para pontos

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DA REDAÇÃO

Seguem até 30 de agosto as inscrições para o Edital de Chamamento Público PNAB Cultura Viva 03/2025, que visa fomentar projetos continuados de Pontos de Cultura em Indaiatuba. Promovido pela Secretaria Municipal de Cultural, o edital é financiado com saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e reforça a continuidade da política nacional de fomento à cultura no município.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de forma eletrônica, exclusivamente pelo site cultura.indaiatuba.sp.gov.br. O prazo para envio das propostas é até às 16h do dia 30 de agosto.

Realizado com recursos do Governo Federal, disponibilizará um valor total de R$ 148 mil para a seleção de dois projetos, com o valor de R$ 74 mil cada um. O objetivo é selecionar propostas que promovam o acesso da população a bens e serviços culturais em suas comunidades, conforme os termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Processo

Podem participar do processo seletivo Pontos e Pontões de Cultura já certificados com CNPJ ou Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e que atendam aos requisitos para a certificação nacional. As entidades candidatas devem comprovar, no mínimo, três anos de existência e experiência em atividades culturais no município.

“A abertura deste edital, utilizando o saldo remanescente da PNAB, é um momento muito importante para a nossa cidade. Isso mostra o nosso compromisso em garantir que os recursos federais sejam plenamente utilizados para fomentar a cultura local. Esses projetos enriquecem a vida da população e fortalecem nossa identidade cultural”, reforçou a secretária de Cultura Tânia Castanho.

As inscrições apresentadas serão analisadas em duas etapas. A primeira é a seleção, onde as candidaturas serão avaliadas, pontuadas e ranqueadas, sendo definidas quais entidades e coletivos serão ou não selecionadas, pré-certificadas ou não certificadas, conforme critérios definidos no edital. Esta etapa será realizada por comissão de seleção específica, designada por meio de portaria emitida pela Secretária Municipal de Cultura.

A segunda etapa é de habilitação, onde será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no edital e em seus anexos. Nesta etapa, serão analisadas somente as candidaturas que, após a etapa de seleção, obtiverem classificação que as coloque em condição de ser selecionadas ou pré-certificadas, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos.

O edital completo pode ser acessado no Portal da Cultura. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3875-6144 ou na Secretaria de Cultura, que fica na Rua das Primaveras, 210, no Jardim Pompeia.