Donos de chácaras são multados por 'perturbação de sossego'

Desde o ano passado, a Prefeitura de Nova Odessa intensificou a fiscalização de som alto em toda a cidade. Os bairros de chácaras Vale dos Lírios, Recanto Guarapari, Recanto Solar e Campo Belo foram os que mais registraram ocorrências e seis proprietários foram multados. No total, 46 proprietários foram notificados e uma chácara foi lacrada.

Em Nova Odessa existe a Lei Municipal 1.728, de 13 de março de 2000, que estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos de proteção do bem estar e sossego público. A lei prevê multa de 50 à 600 Ufirs (Unidades Fiscais de Referência) e o valor da infração varia de R$ 512,34 a R$ 1.574,86.

Com o objetivo de coibir o som alto, além do patrulhamento que é feita pela Diretoria de Segurança de Trânsito com o uso de decibelímetro, as diretorias de Obras Públicas e Projetos também instalaram dez placas de sinalização em pontos específicos dos bairros Campo Belo, Guarapari, Recanto Solar, Vale dos Lírios e Parque dos Pinheiros.

“Estamos notificando, multando e, se for preciso, faremos a lacração. A prefeitura será intolerante em ocorrências como essa relacionadas a chácaras recreativas. É proibido perturbar o sossego e o bem estar público”, lembrou o diretor de Obras Públicas, engenheiro Erik Ortolano da Silva.

“Qualquer munícipe que se sentir prejudicado com o excesso de ruído emitido por veículos poderá acionar os agentes de Trânsito através do número 153”, reforçou o diretor de Segurança de Trânsito, Franco Julio Felippe. A Prefeitura de Nova Odessa também disponibiliza outro número para receber as denúncias. O telefone é o (19) 3466-1900.