Diversidade na escola: como trabalhar por uma educação antirracista?

Atender à lei 10.639/03 precisa ser muito mais do que falar sobre o sofrimento do negro escravizado

Flávia Girardi

A desigualdade e a exclusão ainda são, infelizmente, uma realidade na sociedade brasileira. Segundo dados da pesquisa Percepções sobre o Racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), mais da metade dos brasileiros já presenciou um ato de racismo e 64% dizem que racismo começa na escola. E é, justamente neste ponto que devemos nos atentar. Segundo a pedagoga e docente da Unimax Indaiatuba, Lucelaine Zampolin, a educação é uma peça fundamental para reverter essa situação. “Nós, adultos, somos responsáveis pelas convicções construídas em nossas crianças. Posturas racistas, ainda que em tom de brincadeira, desenvolvem na criança a ideia de superioridade de alguns em relação a outros, seja essa criança branca, negra, parda. Racismo não é brincadeira, é crime”, destaca.

Vale ressaltar que racismo é o preconceito ou discriminação por parte de um indivíduo, comunidade ou instituição contra uma pessoa ou pessoas pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou étnico, tipicamente marginalizado ou uma minoria. Mas, embora este preconceito possa abranger diversos grupos, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que os negros, são o principal grupo vitimado pela violência independente da ocorrência registrada, sendo 76,5% das mortes registradas no país e 83,1% das vítimas de intervenções policiais, além de que, quase metade dos homens negros, de 19 a 24 anos, não concluíram o Ensino Médio (IBGE).

“Ninguém nasce racista. A pessoa passa a reproduzir o que observa no meio em que vive. As crianças, por exemplo, aprendem na interação com o meio e, assim, constroem sua postura em relação ao mundo”, descreve a pedagoga. 

Como podemos reverter essa situação?

Antes de qualquer definição, é importante ter em mente que combater o racismo é lei. A prática da educação antirracista está nos principais documentos brasileiros, como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Bases (LDB).  A Lei n.º 10.639 alterou a LDB e tornou obrigatória a inclusão no currículo da rede de ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Em 2008, a Lei n.º 11.645 incluiu nessa determinação a obrigatoriedade de trabalhar, também, a temática dos povos originários indígenas. Esse foi considerado um marco na educação antirracista; mas, ainda há um longo caminho pela frente.

“O primeiro passo para um trabalho efetivo é abandonar a crença, equivocada, de que somos todos iguais. Precisamos desenvolver nos alunos a percepção de que somos diferentes e nos fortalecemos como sociedade nessas diferenças”, destaca Lucelaine Zampolin.  É necessário, ainda, segundo a pedagoga, assumir que o racismo estrutural está em nossa formação. “Negar essa realidade é um grande erro, pois somos um país de colonização europeia e que, por muitos anos, escravizou negros e indígenas. Precisamos falar sobre racismo e suas formas de opressão com os alunos. Esse trabalho precisa acontecer o ano todo, oferecendo obras de autores negros, trabalhando a biografia de pessoas negras”, enfatiza.

O papel da família

As famílias também precisam ter essa postura antirracista e entender que as ações da escola não visam julgamento e sim a melhor formação para os alunos. “As crianças passam a maior parte do tempo com as famílias e a escola colabora com a educação e a formação dos alunos. Mas, a base e o alicerce desse processo, são construídos pela família. Quando há um episódio inadequado na escola é necessário que a família se permita refletir sobre as influências que levaram à situação vivida”, conclui Lucelaine.