Direito Digital: Como um jurídico pode contribuir com a proteção empresarial

Da redação
 

Muitos proprietários de empresas não devem ter ouvido falar no direito digital. Porém, essa área é tão importante quanto aos outros setores, pois ela pode impactar os negócios.

O direito digital está entre as áreas do direito que mais cresceram nos últimos anos, pois houve um crescimento que se deve a popularização e o uso massivo da internet.

Ao longo dos anos, não apenas as redes sociais atingiram quantidades imensas de usuários, como também os serviços foram se tornando cada vez mais on-line e feitos de maneira completamente digital.

Assim surgiram diversas formas de negócio e empresas completamente digitais, tornando-se necessárias novas leis e regras para regular os interesses.

Por isso, é importante as empresas entenderem melhor como uma consultoria jurídica pode beneficiar o crescimento do seu negócio digital.

O uso de contratos é a primeira forma mais eficiente de utilizar o direito digital para beneficiar a empresa. Infelizmente, muitos serviços digitais bastante lucrativos ainda continuam a ser feitos sem contrato ou de forma completamente autônoma. E qual o resultado disso tudo? Desorganização, conflitos e outras desavenças quando surgem as divergências de interesses.

A Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção aos Dados), que foi criada em 2018, tem como objetivo proteger os dados pessoais, mormente dos usuários de internet. A lei estabelece uma série de regras e princípios que toda empresa deve cumprir em relação a proteção dos dados dos seus usuários. Assim, se a empresa lida constantemente com dados de clientes e colaboradores, é imprescindível verificar se a manipulação desses dados está em acordo com a LGPD.

Outro ponto importante é a Proteção de direitos autorais, principalmente para o produtor de conteúdo para a internet. Saber proteger é crucial, por isso é importante aprender o quanto antes a proteger os direitos autorais do material, seja do curso on-line, do e-book ou de qualquer outro item que tenha surgido a partir da criatividade da empresa.

A Proteção de direitos de imagem e de comercialização é importante principalmente para influenciadores com amplo alcance nas redes sociais. É muito comum encontrar a comercialização do conteúdo produzido por essas pessoas de maneira completamente indevida. Por isso, uma consultoria jurídica com conhecimento de direito digital é essencial para que consiga se proteger.

O Contrato expert-produtor também é importante, principalmente para o produtor de conteúdo ou co-produtor de lançamentos de produtos digitais. E nesse ponto o uso de uma consultoria jurídica pode evitar incômodos e conflitos a partir do uso de contratos bem escritos e outros meios para a manutenção do negócio.