Deputado Rogério Nogueira propõe lei de proteção às crianças nas redes sociais

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O deputado estadual Rogério Nogueira apresentou o projeto de lei nº 894/2025, que cria o Programa Estadual de Conscientização sobre os Impactos da Exposição de Crianças nas Redes Sociais. O objetivo é sensibilizar e orientar toda a sociedade sobre os riscos e consequências que a exposição sem controle e monitoramento dos pais e responsáveis pode causar ao desenvolvimento das crianças.

O programa terá como finalidade conscientizar famílias, crianças e educadores sobre os impactos do uso precoce e excessivo das redes sociais e reduzir os riscos à saúde mental e social de crianças expostas em ambientes virtuais. Também deverá promover a educação digital saudável, fortalecendo o senso crítico e a segurança on-line, e estimular o uso responsável da tecnologia, em equilíbrio com atividades presenciais e educativas.

As ações deverão ser implementadas de forma articulada entre conselhos tutelares, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, universidades e entidades da sociedade civil. Para isso, campanhas e atividades do programa poderão ser realizadas por meio de campanhas estaduais, formação de educadores e profissionais da saúde, parcerias com universidades de ONGs, e canais de apoio e orientação.

“Minha iniciativa nasce da preocupação com a chamada adultização das nossas crianças, algo que tem sido muito debatido por todos, especialmente nós, que somos pais”, comenta o deputado. “O projeto de lei é um compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, e cria um compromisso coletivo de cuidar do nosso futuro.”

A proposta tramitará nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e depois seguirá para votação em plenário.